Passados mais de três dias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) admitiu – mesmo que a linhas tortas – a trama revelada pelo Bhaz: bares e restaurantes da cidade considerada a Capital dos Bares são proibidos de tocar música ao vivo. A única alternativa para um empresário que deseja se enquadrar à lei é tentar se encaixar em uma outra categoria: a de “discotecas, danceterias, salões de dança e similares”. Ou seja: se transformar em boate.
Além da nomenclatura, o que isso implica? Em uma série de mudanças estruturais (confira aqui), que, além de custar caro – ao menos R$ 40 mil – e ser um processo demorado (mais de seis meses), simplesmente pode pôr em xeque as características do bar ou restaurante. Características essas tão emblemáticas na cultura belo-horizontina, construída por talentos nascidos nesse tipo de entretenimento, como Clube da Esquina, Samuel Rosa e outros.
Por que o Bhaz publicou, na primeira reportagem, que a PBH havia suspendido licenças sendo que a legislação não mudou desde 2010, como gosta de repetir a equipe de comunicação da gestão municipal? Ora, de fato, a legislação não mudou. O que mudou foi uma prática – no mínimo polêmica – adotada pela prefeitura de conceder licenças de eventos de rua (veja bem, eventos de rua, como Carnaval, manifestação, comício etc.) durante quase um ano para alguns – poucos – bares e restaurantes.
A gestão enviou um e-mail para aproximadamente dez estabelecimentos avisando que estava proibida a tal apresentação ao vivo. Portanto, a única alternativa legal – mesmo que, reforçando, polêmica – para bares e restaurantes poderem ter esse tipo de entretenimento estava cassada a partir desta semana. O que restou, então, a um empresário? Acabar com a apresentação ao vivo, ficar ilegal (e, obviamente, correr o risco de ser multado) ou se transformar em boate.
Postura da PBH
A equipe de jornalismo do Bhaz foi surpreendida por um ataque da Prefeitura na noite de terça-feira. Após ignorar nossas demandas, iniciadas na manhã de segunda-feira, a comunicação da PBH decidiu desqualificar o portal ao sugerir que havia motivação política para a publicação do furo jornalístico.
“Lamentamos que a proximidade do período eleitoral informações distorcidas sejam divulgadas de forma a prejudicar a imagem da Prefeitura”, diz trecho do comunicado, desrespeitando o trabalho de jornalistas com carreira consolidada há dez anos.
Não houve a preocupação de pedir uma extensão do prazo (que, é bom ressaltar, foi estendido por preocupação do Bhaz para que o assunto fosse completamente abordado) ou mesmo disponibilizar uma fonte especialista no assunto, conforme o pedido da reportagem. A comunicação preferiu se preparar para tentar desqualificar o portal.
No dia seguinte, a equipe de jornalismo entrou em contato com o chefe de comunicação da PBH, Regis Augusto Souto. Em determinado ponto da conversa, o profissional pediu para que todos os e-mails enviados à equipe dele por três dias seguidos (segunda, terça e quarta-feiras) fossem reencaminhados para que se inteirasse do assunto. Isso mais de 12h após a comunicação da PBH publicar uma nota desqualificando o trabalho do Bhaz.
Mais uma vez, a PBH ignorou as demandas e o portal divulgou a segunda reportagem sobre o assunto. Outros veículos – como o jornal O Tempo e a rádio Inconfidência – também publicaram matérias sobre o caso. Empresários do ramo foram à Câmara Municipal para protestar contra a legislação. No fim da tarde de quarta-feira, após o Bhaz publicar a segunda reportagem (estendendo, novamente, o prazo para o retorno da PBH), a prefeitura se manifestou, pela primeira vez, diretamente com a equipe de jornalismo através de uma nota.
O comunicado, no entanto, não respondia aos questionamentos da reportagem. No fim da manhã desta quinta-feira, outro posicionamento da PBH, enfim, admite o que o Bhaz havia revelado dias atrás.
“Para a execução de música ao vivo ou som mecânico é necessário obter Alvará de Localização e Funcionamento (ALF). Para a obtenção do alvará, além do Estudo de Impacto de Vizinhança e tratamento acústico, é exigido do interessado um laudo técnico de segurança que ateste a eficiência do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela elaboração e operacionalização do laudo. É necessário, ainda, que o empreendedor providencie uma Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil em Favor de Terceiros. Foi acrescida ao processo de licenciamento, por meio do Decreto 15.137/2013, a necessidade de apresentação do Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB)”
Traduzindo: o bar ou restaurante precisa se transformar em boate para poder oferecer uma apresentação ao vivo para os clientes.
Portal Bhaz
O Bhaz, criado em 2012, tem o terceiro maior acesso do Estado e é de propriedade de Pedro Guadalupe, publicitário especializado em marketing político. Referência no assunto, o profissional já trabalhou para diversos partidos – para se limitar em dois exemplos, prestou serviço ao PT, em 2012, e para o PSDB, em 2014. O jornalismo do portal mantém uma linha editorial independente do trabalho do proprietário do canal de comunicação.
Em Belo Horizonte, o jornal O Tempo é de propriedade de Vittorio Medioli, ex-deputado pelo PSDB; o Hoje em Dia tem como principal gestor o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB); enquanto o Estado de Minas possui, entre os acionistas, Newton Cardoso, ex-governador de Minas pelo PMDB.
A comunicação da PBH coloca em xeque a motivação de qualquer reportagem publicada por esses veículos?
