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[Bhaz nas Eleições 2016] Luis Tibé critica condenação por improbidade e defende mais articulação

Implantar um governo de coalizão e romper com o atual modelo político. Essas são as principais apostas do candidato do PTdoB à Prefeitura de Belo Horizonte, Luis Tibé, para alcançar o pleno funcionamento do Hospital do Barreiro, criar condições para a ampliação das linhas do metrô e executar gestões de enfrentamento às drogas. O presidente nacional do partido ainda rechaça existir incoerência entre pregar ruptura com o formato atual e estar envolvido em ações judiciais, critica a condenação por improbidade administrativa e classifica o prefeito Marcio Lacerda (PSB) como “frio”.

O deputado federal é o segundo postulante a participar da série de entrevistas realizada pelo Bhaz (leia a transcrição na íntegra).

Encabeçando uma aliança composta por oito partidos políticos, o candidato promete dialogar com deputados estaduais e federais da bancada mineira, além de estabelecer uma relação consolidada com a Câmara Municipal com o objetivo de construir um “arco de alianças” voltado para os interesses da cidade. “A gente vê aquela velha política na qual os partidos acabam a eleição e continuam com aquela briga permanente. Acaba que os interesses de Belo Horizonte, de Minas ficam prejudicados”, lamenta.

“A gente vê bancadas menores que a nossa [na Câmara dos Deputados], do Norte ou Nordeste, que acaba a eleição e eles se unem, brigando pelas coisas do Estado, dos municípios deles (…) Se a gente junta essa bancada nossa, que é grande, para um objetivo específico, que é o bem para Belo Horizonte, para Minas, o resultado vem” avalia.

Nesse sentido, para Tibé, a retomada dos atendimentos do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro — o Hospital do Barreiro —, que hoje opera em 10% de sua capacidade total, depende de diálogo com o Governo Federal, o que, segundo ele, não ocorreu na atual administração. “Todo serviço que dependa de recursos do Governo Federal, ele tem que ser tratado com política (…) Estou há seis anos como deputado federal e o prefeito nunca reuniu a bancada federal em Minas para brigar pelas coisas unidos”, critica. “É um absurdo o Hospital do Barreiro funcionar com 10% de capacidade”.

Ainda sobre a relevância de firmar parcerias políticas, o candidato evitou prometer as obras de ampliação das linhas de metrô, no entanto avaliou que só será possível executá-las com o diálogo entre deputados estaduais e federais visando ao apoio da União. “A prefeitura não tem condições de fazer o metrô. Quem tem é o Governo Federal, e tem que ter pressão, pressão grande” declara. “Sem ter união dos deputados federais, estaduais, se não tiver união da cidade, tem chance zero de acontecer”, pontua.

O candidato aposta também no diálogo entre governos municipal e estadual para combater a criminalidade e minimizar os danos sociais causados pela dependência química. Para ele, ainda que o policiamento não seja de competência municipal, é necessário estabelecer gestões com o Estado para que o efetivo militar seja realocado, sobretudo, em pontos críticos, como as cracolândias do Aglomerado Pedreira Padro Lopes e do bairro Renascença, nas regiões Noroeste e Nordeste da capital, respectivamente.

“Policiamento militar não é responsabilidade da prefeitura, mas é preciso fazer uma parceria com o governo do Estado para que, nesses pontos críticos, a gente consiga colocar uma presença efetiva”, diz. Ainda nessa área, ele defende políticas preventivas para atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da dependência química. “A gente tem que fazer uma política — e é claro que não vai acontecer imediatamente — para evitar que a pessoa fique dependente. Essas pessoas têm que ser tratadas como doentes” avalia.

Passe livre

O candidato Luis Tibé promete que irá ampliar a concessão do passe livre para estudantes de baixa renda em Belo Horizonte. E, para isso, ele defende a retomada da cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) às empresas de transporte público, a qual foi suspensa pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) em 2014.

De acordo com o presidente nacional do PTdoB, mesmo com a isenção da taxa, as empresas aumentaram o custo das passagens em R$ 0,60, o que ele considera um “absurdo”. O candidato garante ainda que, se eleito, novos reajustes no preço das passagens não serão admitidos.

“Esse valor da CGO daria para dar passe livre para todos os estudantes de baixa renda de Belo Horizonte”, afirma. “Vamos fazer com que essa CGO seja revertida para a população que mais precisa, que é o estudante”, diz.

Transparência e condenação

Com o objetivo de fiscalizar o funcionamento do serviço de transporte concedido à iniciativa privada, Tibé garante que irá analisar as planilhas de lucros e despesas das companhias de ônibus em Belo Horizonte. Para ele, a transparência na gestão contribui para a proposta de romper com o modelo tradicional de fazer política. “Tem que ter transparência em tudo. Quanto mais transparência na gestão, melhor é utilizado o dinheiro público, evitando os desvios que estão acontecendo”.

No entanto, foi justamente a falta de transparência que rendeu a Luis Tibé ações judiciais e investigações referentes a 2008, período em que exerceu a função de vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e cumpriu o primeiro mandato de presidente nacional do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB).

Em 2015, Luis Tibé se tornou réu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em ação de improbidade administrativa sobre o uso irregular de verbas indenizatórias. “A questão que aconteceu na primeira instância, a gente já foi condenado a uma multa de R$ 5 mil. O crime não existe, já superou isso na segunda instância e mesmo assim eu estou recorrendo, porque eu não acho justo”, diz. “Foi uma questão que foi feita para praticamente todos os vereadores da cidade com relação a verba indenizatória. Essa coisa já foi superada”.

Já na Justiça Federal, em 2013, o candidato foi alvo de ação sobre movimentações financeiras nas contas do PTdoB não declaradas á Justiça Eleitoral. Durante o processo, a Procuradoria-Geral da República solicitou a quebra do sigilo bancário do partido presidido por Tibé, com o objetivo de apurar indícios de omissão na prestação de contas eleitoral, assim como o eventual desvio e apropriação de valores.

“A questão da prestação de contas do partido é uma prestação de contas nacional que envolve contabilidade e também está sendo apurado tudo que é irregular. A Justiça tem que atuar, e a gente tem que abrir tudo pra que apure tudo que é lícito ou ilícito”, defende.

Ruptura

Conhecido por ser um político de berço, tendo o seu pai, Tibelindo — um dos fundadores do PTdoB —, com o principal incentivador para o ingresso na vida pública, Luis Tibé promete promover uma “ruptura com o modelo político tradicional”. Para ele, é preciso deixar o modo de fazer campanha o qual o candidato recebe apoio para então ser cobrado ao longo da gestão, limitando a atuação do administrador público. “O objetivo nosso e de nossos partidos é romper com esse modelo tradicional onde se recebe ajuda agora na eleição e depois não se pode cutucar a ferida na gestão”, diz.

Segundo Tibé, o grupo político – composto pelos partidos PTdoB, PRP, PSL, PTC, PEN, PPL, SD e PMB – que apoia a sua candidatura foi formado após diálogo entre eles e a população. “São oito partidos tidos como menores pelos grandes, mas somos o maior grupo. Não foi uma candidatura de bastidores, resolvida em Brasília, em gabinetes, que tira um candidato de última hora, o coloca como vice de outro e na última semana define as coisas”.

Saúde pública

Para Tibé, a insuficiência na alocação de recursos na saúde do município é agravada por questões “simples” de administração, que não necessitam de grandes investimentos para solucioná-las.

“A prefeitura não tem recurso. A gente tem que usar estratégias inteligentes de gestão pra com o pouco que a gente tem, melhorar o serviço”, destaca. Contudo, ele critica o sistema de saúde da atual gestão, afirmando que grande parte dos problemas poderiam ser sanados com medidas pragmáticas, como o melhoramento da comunicação entre instituições de saúde e pacientes, otimização na distribuição de remédios e maior celeridade nos processos licitatórios na área da saúde.

“Pra marcar consulta especializada demora 90 dias ou 120 dias. Quando chega o dia da consulta a pessoa tem tantos problemas que esquece a data”, diz. “A prefeitura não tem um sistema de enviar um SMS ou um WhatsApp pra avisar a pessoa. Uma coisa básica, simples”, critica. “Outra coisa da saúde, que é uma coisa simples, uma falta  de gestão da prefeitura é a questão do uso de medicamentos de uso continuado. A gente vê que 30% desses medicamentos não foram comprados porque a prefeitura não teve capacidade de licitar. E as pessoas que usam o medicamento, precisam do medicamento, estão sem ele. Isso agrava o problema da saúde (…)”, lamenta.

Vilas e aglomerados

Hoje, a estrutura administrativa da PBH conta com aproximadamente 40 secretarias e secretarias-adjuntas. Ainda assim, Luis Tibé defende a criação de uma nova pasta, a Secretaria de Vilas e Favelas, garantido que a instituição da nova pasta não acarretaria em custos para a gestão.  “A gente vai pegar o serviço que já existe em várias das secretárias e otimizá-lo, colocando em uma secretária para cuidar desse tema”, explica. “A ideia é pegar a Urbel [Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte] e incorporar nessa secretária e o serviço de todas as outras”.

Confira o vídeo da entrevista na íntegra:

Luis Tibé tem 45 anos, nasceu em Belo Horizonte e cresceu no bairro Concórdia, na região Nordeste da capital. Em 2006, assumiu a presidência nacional do PTdoB, posição que ocupa até hoje. Em 2008, foi eleito vereador, função que exerceu por dois anos, até ser eleito eleito deputado federal em 2010. Hoje ele cumpre o seu segundo mandato da Câmara dos Deputados.

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Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal Bhaz.

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