Home TV BHAZ Entrevistas [Bhaz nas Eleições 2106] Vanessa Portugal garante estatizar transporte mesmo sem conhecer impactos no orçamento

[Bhaz nas Eleições 2106] Vanessa Portugal garante estatizar transporte mesmo sem conhecer impactos no orçamento

A participação das empresas privadas nos serviços públicos do município será dissolvida caso a candidata do PSTU, Vanessa Portugal, venha a ser a próxima prefeita de Belo Horizonte. Defendendo uma gestão voltada para os direitos dos trabalhadores, a professora da rede municipal de ensino, que disputa o cargo no executivo pela quarta vez consecutiva, quer tirar das mãos da iniciativa privada o Sistema Único de Saúde (SUS) e o transporte público oferecido na capital. Ela admite, entretanto, desconhecer qual seria o custo para criação de uma empresa pública de transporte em BH (leia na íntegra a transcrição).

A candidata promete ainda desmilitarizar a Guarda Municipal, criar uma Secretaria Municipal de Cultura e fazer resistência ao modelo político atual. Vanessa Portugal é a terceira candidata a participar da série de entrevistas realizada pelo Bhaz com os postulantes à PBH.

“Nós acreditamos que a cidade é administrada para um setor muito pequeno da população que são os grandes empresários”, diz a candidata. “Por isso estamos fazendo questão de reforçar que é preciso ter uma administração voltada para a classe trabalhadora”.

Para Vanessa Portugal, a terceirização dos serviços básicos da cidade promove a apropriação, por parte das grande empresas, dos patrimônios públicos e dos impostos pagos pela população. “É um Robin Hood às avessas”, afirma. “A prefeitura rouba da população mais pobre através dos impostos, e transfere esse dinheiro para os grandes empresários. Então nós achamos que tem que acabar com isso, para ter mais dinheiro para ter as necessidades da população”, defende a candidata.

Nesse sentido, ela afirma que irá estatizar o transporte público em Belo Horizonte hoje administrado por empresas privadas, as quais, segundo ela, vêm angariando lucros mesmo deixando de oferecer um serviço de qualidade. “Transporte é um serviço público obrigatório. O Estado tem de oferecer e a população tem direito a ele”, defende. “Me parece que a forma mais razoável de garantir isso, é se ela [prefeitura] prestar o serviço diretamente e eliminar o lucro dos empresários, que poderia ser revertido na diminuição das tarifas e uma melhoria na qualidade”, avalia.

Questionada sobre o quanto custaria aos cofres públicos a criação de uma empresa municipal de transporte, a candidata admitiu não ter conhecimento das cifras necessárias para tirar esse projeto do papel.

“Não é possível estando de fora do Estado você ter exatamente um projeto fechado, de saber exatamente qual é a demanda da cidade pra saber um valor exato. Eu poderia chutar um número (…)” diz.

Saúde

Nessa mesma linha, ela critica a terceirização de parte dos serviços na área da saúde, afirmando que os repasses para o setor são insuficientes para custear remédios e equipamentos. Ainda sim, segundo ela, é preciso garantir lucros para as empresas contratadas para atuar no setor.

“Essa é a discussão do SUS 100% estatal. Nós não temos que acabar com a saúde privada. O que nós estamos discutindo é que os recursos públicos têm quer ser para a saúde pública, e não para a saúde privada”.

Segundo Vanessa Portugal, cerca de 60% dos leitos pagos pelo SUS em BH são de propriedade de empresas contratadas pela administração pública. Ela denuncia ainda o que chama de “gerenciamento de instituições públicas por instituições privadas”, apontando os hospitais do Barreiro e o Risoleta Neves como exemplos onde ocorrem a transferência de lucros de ordem pública para a iniciativa privada.

“O que é mais esdrúxulo ainda é imaginar que tem uma empresa tão boazinha que ela vai administrar um espaço público sem ter lucro em relação a isso. Nós não acreditamos nisso. Nós achamos que os recursos que deveriam estar sendo usados para atender melhor a população”, declara.

Violência e ‘desmilitarização’

Para a candidata Vanessa Portugal, a forma mais eficaz de conter os índices de violência na capital seria por meio da busca pelo equilíbrio social. “Não tem jeito de acabar com a violência se não diminuir com a desigualdade. A tarefa da prefeitura é cumprir com esse serviços, dar moradia, educação, saúde e condições sociais para que os jovens não sejam captados pelo tráfico” defende.

Nessa perspectiva, caso eleita, Vanessa Portugal pretende desarmar a Guarda Municipal em um processo que ela chama de “desmilitarização”, que consiste em desatrelar a corporação de dirigentes de carreira militar. Hoje, cerca de 350 homens da guarda portam armas, segundo informações da PBH.

“Sou contra o armamento”, declara. “Para mim, que estou do lado de quem apanha da policia, é mais compreensível porque que eu entendo que a Polícia Militar e mesmo a Guarda Municipal não têm uma função de segurança na população como um todo”, diz.

A candidata, entretanto, garante que irá preservar o efetivo da Guarda Municipal, apesar de admitir ter sido contra a criação da corporação. “Nós não estamos propondo demitir o efetivo de trabalhadores que existe aí. Eu acho que tem que mudar as tarefas dos trabalhadores da Guarda Municipal”.

Secretaria de Cultura

Hoje, administrada por uma fundação municipal de direito público, a gestão da área cultural de Belo Horizonte será elevada ao status de secretaria caso Vanessa Portugal venha a chefiar o Executivo municipal. Segundo a candidata, garantir o título para a pasta cultural implicaria em maior investimento na área.

“Não é só o problema do título da secretaria, é o problema de destinação de verba. O percentual de um orçamento da prefeitura para essa área e para que ela tenha liberdade em administração, liberdade com base em conselhos democráticos formados pela população”.

A despeito de a PBH contar atualmente com uma estrutura administrativa inchada, com cerca de 40 secretarias e secretarias-adjuntas, Vanessa Portugal afirma que a criação de mais uma pasta não implicaria em aumento de despesas. Ela reconhece, portanto, ainda “não ter um plano de organização de secretarias” elaborado.

“Eu acredito que é possível relocalizar e reorganizar secretarias, mas eu também não vou aqui improvisar, não tem um plano de organização de secretarias”, diz. Ela critica, nesse sentido, o número de cargos comissionados na administração municipal, bem como o “sub aproveitamento dos profissionais de carreira”.

Resistência política

“Eu luto contra o sistema em todos os momentos da minha vida. Eu não tenho a ilusão de que no processo eleitoral também não é uma luta contra o sistema. É uma luta contra o sistema”.

Candidata em 2004, 2008, 2012 e também em 2016, Vanessa Portugal acredita que, a medida em que a resistência política que propõe se mostra coerente com os fatos revelados em denúncias e investigações judiciais envolvendo partidos políticos, o número de votos nas urnas favoráveis a ela tendem a subir.

Nas eleições municipais de 2004 ela ficou com 1,3% dos votos válidos; em 2008, com pouco menos de 1%; em 2012, com 1,5%; e, para as eleições 2016, ela espera alçar melhores resultados.

“Na campanha passada, se nós tivéssemos feito alianças espúrias e tivéssemos mais dinheiro para fazer a campanha, eu poderia ter me elegido”, acredita. “Nós fizemos uma opção. A opção é: nós queremos nos eleger, mas queremos nos eleger sem fazer os acordos”, ressalta.

Ela contou à reportagem que, desde que foi candidata pela primeira vez, em 2004, levantou a bandeira contra financiamento privado de campanhas políticas.

“A realidade provou que aquilo que a gente dizia estava certo. Quantas vezes os jornalistas da grande imprensa me ridicularizaram por causa dessa denúncia? E hoje está comprovado. Então a medida que a nossa coerência aparece, a gente acredita que a há uma ampliação no número de votos”, acredita.

Impeachment ou golpe?

Levantando a bandeira do “fora todos eles”, Vanessa Portugal declarou não ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff (PT), mas que também não saiu às ruas em defesa do mandato da presidente deposta do cargo.

“Nós vamos chegar no momento ideal [da política] o dia que, para tirar o presidente da República, não será necessário um Congresso corrupto, mas a população na rua”, diz.

Segundo avalia, no entanto, para ela há uma evolução nas lutas e na mobilização contra o que chama de “modelo tradicional da política”.

Confira o vídeo da entrevista na íntegra:

Filiada ao PSTU, a professora da rede municipal de ensino Vanessa Portugal tem 46 anos e nasceu em Boa Esperança, no Sul de Minas Gerais. Foi candidata a vice-governadora em 2002 e a governadora em 2006 e 2010. Ela disputa a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela quarta vez consecutiva, desde de 2004.

 

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Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal Bhaz.

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