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[Bhaz nas Eleições 2016] Consolação aposta em governo popular para garantir direitos individuais

“Somos a resistência”. Assim a candidata à Prefeitura de Belo Horizonte Maria da Consolação (PSOL) define o grupo político que pretende implantar uma administração participativa e promover a diversidade entre os ocupantes das cadeiras do Legislativo municipal. Reafirmando a manutenção dos direitos e garantias individuais, caso eleita, a socialista promete tirar do papel o projeto de ligação do metrô à região do Barreiro, bem como proporcionar moradia às pessoas em situação de rua e determinar a criação de conselhos que possam orientar a elaboração de políticas públicas (leia na íntegra a transcrição).

Maria da Consolação é a quarta candidata a participar da série de entrevistas realizada pelo Bhaz com os postulantes à prefeitura de Belo Horizonte.

Dominada pelo debate político nacional, contudo, a candidata prioriza as críticas ao governo de Michel Temer (PMDB) à apresentação de propostas específicas para Belo Horizonte, sobretudo nas áreas de segurança pública e saúde. Maria da Consolação ainda aposta em articulações com as prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte para atender antigas reivindicações dos belo-horizontinos, como a despoluição da Lagoa da Pampulha e a expansão das linhas do metrô e, por fim, não economiza críticas aos adversários na disputa pela PBH.

“A nossa chapa é composta pelas pessoas que fazem resistência. São as pessoas que ocupam espaços que não cumprem sua função social e garantem moradia a população. São as pessoas que ocupam as ruas em defesa da educação, em defesa da saúde, que se mobilizam pela diminuição do preço da passagem. São pessoas que fazem parte do movimento que construiu alternativas da questão da tarifa zero. Nós somos a resistência” afirma a candidata.

Ela ressalta, portanto, o rol diversificado de pessoas que estão comprometidas com a sua candidatura. “Nós temos heterossexuais, bissexuais, gays, lésbicas, transexuais, temos brancos, negros e indígenas, temos pessoas de 20, 30 e 40 anos. Nós temos pessoas de todas as lutas sociais”, destaca, se referindo também à chapa de vereadores do PSOL.

Nesse sentido, a professora Maria da Consolação — ou Consola, como é conhecida nos movimentos de resistência política na capital —  aposta na coletividade para garantir os direitos fundamentais da população, como os direitos à moradia, ao transporte e à saúde pública.

Participação popular

A base de um hipotético governo liderado por Maria da Consolação seria a participação popular. Essencialmente, a criação de conselhos nos quais a população possa sugerir e elaborar políticas públicas. Dessa forma, para a socialista, as propostas do Executivo encaminhadas para a Câmara Municipal fariam parte de um “projeto coletivo”.

“Nós defendemos que precisamos radicalizar a democracia com participação popular, garantir que os conselhos de políticas públicas de fato definam as políticas públicas. Garantindo criações de conselhos nos bairros e que os projetos sejam definidos coletivamente”, ressalta.

Além disso, Consolação promete investir em tecnologia, por meio de universidades públicas e privadas de Belo Horizonte, para ajudar na criação e manutenção de empresas populares e, consequentemente, melhorar a vida das pessoas. “Por exemplo: Belo Horizonte não tem uma coleta seletiva. Nós temos um processo de educação, que fomos educados pelos catadores e pelas catadoras de papel. Eles educaram a gente, a Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis) a colocar na rua o lixo separado, as latinhas, as garrafas. Foi um processo de educação. Esse trabalho tem que ser valorizado, tratado com dignidade, tem que fazer a coleta seletiva, fazer empresas de reciclo na cidade, isso que estamos chamando de empresas populares”, explica.

Desarmamento

“Quanto mais pessoas armadas, menos segurança nós temos”. Maria da Consolação defende que o combate à violência em Belo Horizonte não deve ser feito com repressão, mas sim, por meio da manutenção dos direitos individuais. Ela critica, nesse sentido, candidaturas adversárias que pretendem armar o contingente da Guarda Municipal e realizar gestões para ampliar o efetivo da Polícia Militar na capital.

“Algumas candidaturas têm defendido lotar a cidade de policiais, lotar a cidade de guardas municipais, todo mundo armado”, comenta. “Então nós sempre temos dito assim: se nós vamos encher a cidade de policia, a gente vai encher as casas de polícia. Até porque nós mulheres, as crianças e os idosos, temos observado que o maior índice de violência acontece dentro de casa”.

Questionada sobre a participação da Guarda Municipal na contenção dos índices de homicídio na capital, Consolação defendeu a desmilitarização da corporação. Segundo ela, essa seria uma reivindicação da própria guarda.

“Nós temos hoje um contingente de pessoas no comando [da Guarda Municipal] que eram da Policia Militar. Então tratam a Guarda Municipal numa perspectiva do inimigo interno. O povo, em vez de ser cuidado, é tratado como um inimigo interno”, diz.

Ademais, a candidata afirma que os agentes de segurança pública têm sido instrumentalizados para impedir manifestações e, por isso, defende uma revisão no sistema de policiamento na capital.

“Temos observado que a polícia tem sido instrumentalizada inclusive para garantir insegurança das pessoas. Impedir que as pessoas se manifestem pelos seus direitos. É pensar uma outra lógica de segurança. Uma segurança que trate as pessoas como pessoas”.

Incoerência?

Com forte discurso contra os partidos que apoiaram o afastamento de Dilma Rousseff, como DEM e PSDB, Consolação foi questionada sobre as coligações do partido em Minas Gerais. O PSOL, entre candidatos a prefeito e vereador em Minas Gerais, tem 22 candidaturas coligadas com PSDB, 18 com o PP e com o DEM.

“Aqui em Minas Gerais não fizemos essas coligações, e nós temos que verificar cada uma dessas que você está dizendo porque, cada uma que foi denunciada, fomos acompanhando junto ao TRE ou desconstruímos as coligações, e observamos de fato que elas não estavam acontecendo. Então depois eu gostaria que você me repassasse cidade por cidade para nós verificarmos, porque o que nós temos observado é que tem uma informação equivocada do que está apresentando”, afirmou durante a entrevista.

Os números divulgados pelo Bhaz foram apurados através do site do TSE. Em São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas, por exemplo, o candidato a prefeito Rafael Góis faz parte de uma coligação com 16 partidos: PRB, PDT, PTB, PP, PTN, PSC, PPS, PHS, PMN, PRP, PSD, PR, PSDB, PSDC, PEN e PSOL. Já na cidade de Buritis, Noroeste do Estado, 18 pessoas se candidataram a vereador através de uma coligação que conta, entre outros partidos, com DEM, PP e PSOL.

Metrô: lenda urbana

A candidata Maria da Consolação avalia como “factível” a ligação do metrô de Belo Horizonte com a região do Barreiro em um eventual governo liderado por ela. No entanto, para Consolação, o único embargo na execução desse projeto estaria relacionado a interesses difusos por parte de grupos econômicos ligados ao transporte na capital.

“O metrô até o Barreiro é factível de ser realizado porque já tem os projetos, já tem a licitação, e é uma questão de enfrentar os grupos econômicos dessa cidade que não querem que nós concluamos o metrô até o Barreiro”, afirma. “Os trilhos já estão lá, já está tudo pronto, ele tem que deixar de ser uma lenda urbana. Que nem a lenda da Loira do Bonfim, a lenda do Capeta do Vilarinho…”.

Ela aposta ainda em gestões conjuntas entre municípios da Grande BH visando à melhoria da mobilidade urbana. Segundo ela, a proposta implicaria em obras de modernização do Anel Rodoviário e de expansão das linhas de metrô para outras regiões da cidade. “Esse é um compromisso que nós temos. Nós precisamos fazer essa articulação política. Para que de fato melhore a mobilidade das pessoas”, afirma.

SUS 100% público

O combate contra a terceirização de setores da saúde foi apresentado pela candidata Maria da Consolação como principal proposta para a área. Segundo ela, ao entregar o Sistema Único de Saúde (SUS) nas mãos da iniciativa privada, o presidente da República, Michel Temer, estaria tirando da população o direito à saúde.

“O governo golpista do Temer quer privatizar o SUS. Tanto que ele está propondo que seja criado planos de saúde para a população. Isso é uma perda histórica pro contingente da população”, avalia. “É por essa razão que nós vamos lutar, é com isso que nós estamos nos comprometendo, e se porventura o governo federal vier tentar retirar a saúde como um direito, nós estaremos nas ruas”.

A candidata, entretanto, não especificou como a medida de buscar a estatização do SUS contribuiria para melhorar o atendimento básico de saúde em Belo Horizonte, sanando demandas emergenciais da população, como a demora em agendamento e entregas de exames, bem como retomar atendimentos em instituições que operam abaixo da capacidade.

Pampulha

A articulação entre prefeituras da Grande BH é também a aposta da candidata Maria da Consolação para conter a poluição da Lagoa da Pampulha, em vez de comprometer o orçamento com investimentos ineficientes, conforme a atual gestão vem realizando, segundo a postulante do PSOL.

“Não é despoluindo da maneira que é hoje. Gasta-se milhões, e não resolve o problema que é o saneamento básico”, avalia. “A questão das águas passa por outros municípios da região metropolitana. As águas saem lá de Contagem, se não fizer saneamento básico lá, vai chegar poluída em Belo Horizonte. Então precisamos fazer essa articulação da região metropolitana para despoluir a Lagoa da Pampulha”, defende.

População de rua

Segundo avalia Consolação, hoje há inúmeras casas desocupadas no Centro de Belo Horizonte, enquanto centenas de famílias estão desamparadas, sem fazer valer o direito à moradia digna. Ela garante que membros de sua campanha já monitoraram quais são os imóveis abandonados que podem ser vir a ser ocupados por essas famílias, caso ela chegue ao comando da prefeitura.

“Nós temos muitas casas sem pessoas, e muitas pessoas sem casa. Para resolver o problema da população que hoje está em situação de rua temos que garantir moradia para as pessoas”, defende.

Política Nacional

Maria da Consolação afirma que, se for eleita, construirá uma cidade onde os direitos individuais serão garantidos. E, para tanto, ela defende que as pessoas estejam envolvidas no “cotidiano da luta política”. Contrária ao processo de impeachment que levou a perda do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Consolação afirma que o PSOL foi protagonista ao dizer que impeachment sem crime seria golpe.

“( …) Se o governo golpista impedir os nossos direitos, nós temos que ocupar as ruas. Nós temos de dizer ‘Fora, Temer’. Nós queremos novas eleições nesse país, queremos diretas já, queremos democracia, porque se nós não fizermos isso, nós não vamos garantir os direitos dentro da cidade”.

Para ela, o país vive uma crise do capitalismo acentuada pelas decisões equivocadas no âmbito da política nacional. “Estão demonstrando [deputados e senadores que se posicionaram favoráveis ao impeachment] que o que está em disputa é o processo de aceleração da aplicação da opção capitalista de exploração das pessoas. Há uma crise capitalista no mundo”.

Política em BH

Disputando pela segunda vez o posto de prefeita de Belo Horizonte, Maria da Consolação enfatiza a ligação do cenário eleitoral na capital mineira com a política nacional, uma vez que, dos 11 postulantes ao comando do Executivo municipal, cinco exercem, atualmente, a função de deputado federal.

“Tem pessoas que são candidatas hoje em Belo Horizonte que são deputados federais, que chegam na televisão e dizem ‘nós vamos melhorar a saúde em Belo Horizonte’, e estão no Congresso Nacional votando a privatização da saúde. ‘Vamos melhorar a educação em Belo Horizonte’, e estão no Congresso Nacional votando a privatização da educação” critica.

Nesse sentido, ela resume as candidaturas à PBH em três grupo distintos: “Um grupo que acha que tem de ficar do jeito que está. Um grupo que aposta na desesperança, na desinformação das pessoas. E tem as pessoas que estão fazendo luta na cidade”. Entretanto, ela alerta a população para investigar o passado dos candidatos antes de confirmar o voto nas urnas.

Confira o vídeo da entrevista na íntegra:

Maria da Consolação tem 53 anos, nasceu em Belo Horizonte e é professora de educação física na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Ligada a movimentos sociais da capital, Consolação foi candidata à prefeita de Belo Horizonte em 2012, quando ficou com 4,2% dos votos válidos. 

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Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal Bhaz.

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