Home TV BHAZ Entrevistas [Bhaz nas Eleições 2016] Marcelo Álvaro ‘importa’ ideias para acabar com farra nas licitações e promover cidadania

[Bhaz nas Eleições 2016] Marcelo Álvaro ‘importa’ ideias para acabar com farra nas licitações e promover cidadania

Duas das principais propostas apresentadas por Marcelo Álvaro Antônio (PR) para Belo Horizonte já foram executadas em outras cidades e renderam bons resultados. Candidato a prefeito pela primeira vez, ele defende um investimento de R$ 90 milhões na construção de nove unidades – uma em cada região administrativa da capital – que funcionariam como uma  “fábrica de cidadania”. Nesses locais, a população de baixa renda teria acesso a piscinas, bibliotecas, quadras poliesportivas, campos de futebol, além de aulas de português, língua estrangeira e matemática. O projeto, já testado em Recife (PE), é adaptação de uma experiência bem avaliada na Colômbia.

Por outro lado, Marcelo Álvaro espera economizar cerca de R$ 350 milhões ao ano ao criar um órgão fiscalizador na compra de materiais e equipamentos pela prefeitura por meio de processos licitatórios. A proposta veio de uma dinâmica criada em Goiânia (GO) (leia a transcrição da entrevista na íntegra).

Marcelo Álvaro Antônio fecha a série de entrevistas realizadas pelo Bhaz com dez postulantes ao cargo de prefeito de Belo Horizonte.

O candidato se opõe ao que chama de “demonização” da política ao ser questionado sobre sua herança na vida pública. Ele é filho de Álvaro Antônio Teixeira Dias, que foi deputado estadual e vice-prefeito de Belo Horizonte na década de 1980.

A ampliação da malha cicloviária de Belo Horizonte para 400 km de extensão, o aumento em 50% na oferta de vagas para no sistema de educação municipal infantil e a revisão na cobrança de impostos para taxistas também figuram entre prioridades no plano de governo do candidato. Mesmo diante da chegada do período chuvoso na capital, Marcelo não apresenta grandes medidas a curto prazo para redução dos impactos das inundações — no último domingo (25) um homem desapareceu em enxurrada na região do Barreiro, principal colégio eleitoral do candidato.

Contudo, garante a modernização dos 194 centros de saúde espalhados pela cidade, a ampliação do efetivo da Guarda Municipal e pretende transferir a responsabilidade do metrô de Belo Horizonte para o Estado. O candidato, por fim, critica a atual administração ao atribuir o subaproveitamento do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro — o Hospital do Barreiro — à falta de traquejo político do prefeito Marcio Lacerda (PSB). E vai além ao afirmar que Délio Malheiros (PSD) utilizou na campanha eleitoral um de seus feitos como deputado — a liberação de R$ 15 milhões do governo federal para a unidade de saúde.

Cidadania nas periferias

“A gente quer implantar um [centro de convivência] em cada uma das nove regionais. Tudo de graça para quem mais precisa e com foco especial nos jovens”. Marcelo Álvaro Antônio chama de BHVidas o projeto pelo qual pretende implantar nove centros de convivência nas regionais administrativas da capital.

“Isso é uma verdadeira fábrica de cidadania”, diz. “Foi utilizado na cidade de Medellín, Bogotá, deu muito certo lá e está dando muito certo no Recife. Eu tive o cuidado de ir lá [Recife], visitar e conhecer. É um grande equipamento público, que tem biblioteca parque, piscina, campo de futebol, quadra poliesportiva, sete modalidades de artes marciais, reforço escolar de português, matemática, aulas de idioma, tudo de graça para as comunidades de maior vulnerabilidade da cidade”.

Segundo dados apresentados pelo candidato, em Belo Horizonte, a prefeitura investiria R$ 10 milhões na construção de cada uma unidade, o que, segundo avalia, seria “perfeitamente viável”. 

“Em nosso plano de governo, a gente quer investir mais para quem precisa mais. Em uma cidade que tem um orçamento de aproximadamente R$ 11 bilhões agora, eu acho que é perfeitamente viável nessa prioridade de investimentos”, avalia. Ainda de acordo com candidato, a prefeitura teria de desembolsar cerca de R$ 150 mil ao mês na manutenção desses espaços.

Fim da farra nas licitações

Contrapondo os gastos estipulados para a implantação dos espaços de convivência, Marcelo Álvaro Antônio espera economizar R$ 350 milhões ao ano nos cofres da prefeitura ao executar medidas de fiscalização nos processo licitatórios abertos pela administração para aquisição de equipamentos e materiais. Ele chama de “Centro de Compras” um órgão da prefeitura que seria responsável por mediar todos os processos de contratação de empresas fornecedoras.

“Isso trouxe uma economia para o Estado de Goiás de R$ 1 bilhão no primeiro ano de implantação e o Centro de Compras vai acabar com as farras da licitação aqui na cidade de Belo Horizonte”, ressalta.

Nesse sentido, o candidato explica que, por muitas vezes, o gestor público autoriza a compra de equipamentos por preços mais caros em razão da falta de apuração minuciosa dos valores praticados. “Esse Centro de Compras vai fazer um apanhado de preço em todo o mercado. Belo Horizonte economizaria, em média, R$ 350 milhões por ano”, contabiliza.

‘Berço político’

Marcelo Álvaro Antônio rebateu as críticas feitas por adversários que o definem como “político de berço” e afirmou sentir orgulho de ter um pai com expressiva atuação na vida pública.

“Eu tenho dito nos meu programas eleitorais e até nas aberturas dos debates, que a minha vocação para a política veio de casa com meu pai. Eu tenho muito orgulho de dizer isso, porque para mim o crime não é ser político, não é demonizar a política”.

Falecido em 2003, Álvaro Antônio Teixeira Dias foi vice-prefeito de Belo Horizonte em 1986, exerceu cinco mandatos como deputado federal e três mandado como vereador.

Ciclovia

Se eleito, dentro de quatro anos, o candidato espera ampliar para 400 km a extensão das ciclovias em Belo Horizonte — hoje, a malha cicloviária da capital soma cerca de 80 km. Ainda de acordo com o candidato, as estações de ônibus seriam contempladas com bicicletários, enquanto que ciclorrotas interligariam as nove regiões administrativas da capital.

“A gente pretende sim chegar até os 400 km de ciclovia e fazer os bicicletários nas estações de ônibus para que os ciclistas ou as pessoas que estão indo ao trabalho possam fazer parte do percurso de bicicleta e depois fazer parte de ônibus”, explica. “Sem dúvida a cultura da bicicleta hoje é fundamental para a cidade, para a mobilidade urbana, para o meio ambiente, e a gente quer investir sim na ciclomobilidade”.

Campanhas educativas e bacias de contenção

Na primeira pancada de chuva do ano, ocorrida no último domingo (25), Belo Horizonte expôs novamente cenas já conhecidas pela população em razão da baixa capacidade do escoamento de água. Os motivos são os mesmos: galerias e bueiros entupidos, que necessitam de soluções a curto prazo para que os mesmos episódios não venham a se repetir no próximo temporal. Ainda assim, para Marcelo Álvaro Antônio, campanhas de conscientização seriam a melhor saída para o problema.

“Em primeiro lugar, eu creio que a gente precisa fazer um investimento considerável em campanhas educativas com a população da cidade. A população precisa entender que uma garrafa, uma lata que é jogada na rua ou um saco de lixo, aquilo é o que vai entupir as galerias e vai provocar as inundações e as enchentes aqui na cidade. Então eu investiria em campanhas educativas, esse seria o principal foco”, diz.

Ocorre que, conforme destacado por especialistas que conversaram com o Bhaz, a própria inundação proveniente de córregos que cortam a cidade — em sua maioria poluída — transborda o lixo responsável por entupir as vias de escoamento da água de chuva. Contudo, em segundo plano, Marcelo Álvaro Antônio defende a utilização de meios de contenção do excesso de água.

“É possível fazer as bacias de contenções, já foram feitas algumas, onde a água da chuva é contida de forma eficiente, e ela vai sendo liberada aos poucos para não provocar exatamente os alagamentos na cidade”, explica.

Clínicas da Família

Em meio a reclamações da população sobre a demora nos atendimentos nos centros de saúde da capital, Marcelo Álvaro Antônio quer implantar ar-condicionado e televisores nos postos de atendimento, defendendo o que chama de humanizar a assistência na saúde. Contudo, questionado sobre as reais demandas da população, o candidato reconhece que o problema pode ser resolvido buscando convênios. “A gente vai resolver com parcerias, tanto com associação médica quando com a rede de hospitais filantrópicos na cidade”, diz.

“Quando eu digo clínica da família é humanizar o atendimento, dar esse mínimo de conforto às pessoas. É ter uma sala de espera que seja digna, com as devidas longarinas, e por quê não ter um ar-condicionado e também uma tevê, como se a pessoa estivesse em uma clínica mesmo? Isso não custa tão caro em um orçamento que é maior do que R$ 3 bilhões na saúde aqui na cidade de BH. Então é nesse primeiro atendimento que a gente quer dar um pouco mais de conforto às pessoas”, defende.

Contudo, mesmo defendendo medidas que, à principio, parecem não atacar as reais demandas da população, o candidato afirma que irá trabalhar em três frentes na saúde: humanização dos atendimentos, marcação da consulta médica e celeridade na obtenção de exames.

Fim dos tributos para táxis? 

Contrariando uma publicação feita em sua página oficial no Facebook, na qual escreve “criaremos incentivos retirando taxas e impostos para os taxistas”, o candidato Marcelo Álvaro Antônio explicou que a proposta não é tão direta. “É importante esclarecer que não é retirar as taxas, é a gente reavaliar e realmente dar uma condição de concorrência que seja leal”, explica.

Segundo o candidato, ao regulamentar a utilização do aplicativo Uber em Belo Horizonte, cobrando taxas de impostos pelo serviço oferecido na cidade, será possível afrouxar a cobrança de tributos a taxistas. “Se precisar rever as tributações dos taxistas, nós vamos rever para que eles tenham uma condição melhor de concorrência”, defende.

“Eu acredito que o mais correto a ser feito é regulamentar o Uber, mas tratar o taxista, o sistema de táxi também de forma que venha a reduzir realmente os tributos, as taxas, permitindo por exemplo que os taxistas possam utilizar a faixa exclusiva de ônibus, inclusive as segregadas, para que eles possam ter uma concorrência mais leal”.

Hospital do Barreiro

Para Marcelo Álvaro Antônio, o subaproveitamento do Hospital do Barreiro — hoje, operando em apenas 20% da capacidade — se deve a à falta de articulação do prefeito Marcio Lacerda (PSB). O candidato acusa ainda o atual vice-prefeito, Délio Malheiros (PSD), que também disputa o comando do Executivo municipal, de se apropriar de feitos alcançados por ele no exercício do mandato de deputado federal.

“Foi preciso eu, como deputado federal, marcar uma reunião, uma audiência com o ministro [da Saúde] Ricardo Barros, o que proporcionou o atual candidato do prefeito [Délio Malheiros] anunciar na propaganda eleitoral dele, que é abertura mais 48 leitos. Hoje, de 10%, o hospital passa a 20% de sua capacidade. Mas por uma articulação nossa, e não da atual gestão”.

Nesse sentido, caso eleito, Marcelo Álvaro Antônio pretende liderar articulações para destravar repasses que possam viabilizar a retomada de atendimentos não somente no Hospital do Barreiro, mas também em outras instituições de saúde da capital comprometidas pela falta de custeio.

“Temos seis hospitais na região metropolitana fechados, o que traz uma sobrecarga para o sistema de saúde da capital. Precisamos chamar o governo federal e o estadual para sensibilizar que esses seis hospitais na região metropolitana possam ser reabertos e, assim, aliviando o sistema de saúde da capital”, avalia.

Estadualizar o metrô

Marcelo Álvaro Antônio avalia que só será possível a expansão das linhas do metrô caso a administradora do serviço for estadualizada. Com sede no Rio de Janeiro, hoje, o metrô de Belo Horizonte é administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

“A proposta de estadualização da CBTU é a maneira que nós temos para que o governo federal consiga enviar verbas para o metrô da cidade”, avalia. “A CBTU precisa ser estadualizada, o prefeito precisa liderar esse processo. E o prefeito [Marcio Lacerda] eu não vi, em momento algum, indo à Brasília, chamando todos os envolvidos no caso, os agentes federais, estaduais para sentar em uma mesa e dar esse primeiro passo que é a estadualização da CBTU. Se não estadualizar a CBTU a verba não virá para mobilidade urbana, no caso o metrô de Belo Horizonte. Então esse passo, o prefeito tem que liderar e precisa ser resolvido”, defende.

A medida defendida pelo candidato implicaria em impactos orçamentários para o Governo Federal e, sobretudo, para o Governo Estadual, que teria de assumir os gastos com manutenção e com pagamento de funcionários.

Confira o vídeo da entrevista na íntegra:

Nascido em Belo Horizonte, Marcelo Álvaro Antônio tem 42 anos e foi eleito pela primeira vez em 2013, para o cargo de vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Após cumprir apenas um ano de mandato, Marcelo deixou o Legislativo municipal para ocupar o cargo de deputado federal na Câmara dos Deputados, quando eleito em 2014. Em 2011, Marcelo Álvaro Antônio iniciou estudos em Engenharia Civil no Centro Universitário de Belo Horizonte, mas não concluiu. É a primeira vez que disputa o cargo de prefeito de Belo Horizonte. 

Comentários

Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal Bhaz.

Carregar mais em Entrevistas