Home Notícias Política Entenda o esdrúxulo caso de Ruy Muniz, o candidato que disputa 2° turno foragido da Justiça

Entenda o esdrúxulo caso de Ruy Muniz, o candidato que disputa 2° turno foragido da Justiça

Esta quarta-feira (5) foi emblemática na inusitada trajetória de Ruy Muniz (PSB) na disputa pela Prefeitura de Montes Claros, principal cidade do Norte mineiro. O postulante à reeleição, foragido da Justiça, teve a confirmação do revés no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que manteve a decisão de impugnar a candidatura dele. No entanto, o juiz local proclamou continuidade no processo eleitoral. Portanto, Ruy Muniz disputa o segundo turno, mas pode ser preso a qualquer momento.

Situação confusa, certo?! Mas explicamos. Os juízes titulares dos Foros Eleitorais são obrigados a promulgar um resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito ao fim do primeiro turno. Em Montes Claros, o magistrado decidiu pela continuidade do processo eleitoral – em outras palavras, a realização do segundo turno – até que seja definida a situação do registro da chapa de Ruy Muniz.

Hoje, a candidatura do controverso político do PSB está impugnada. O mesmo juiz de Montes Claros indeferiu o postulante após, no dia 16 de setembro, o candidato a vice na chapa de Muniz renunciar. A decisão foi baseada na legislação eleitoral que prevê substituição do candidato apenas até 20 dias antes do pleito, portanto, dia 12 de setembro.

Ruy Muniz entrou com recurso para ser julgado pelo pleno do TRE-MG. Os magistrados do tribunal mantiveram a impugnação. O candidato do PSB entrou com novo recurso para o mesmo TRE-MG analisar. Nesta quarta-feira, por cinco votos a zero, o pleno rejeitou os argumentos da defesa de Muniz. No entanto, o foragido da Justiça ainda pode entrar com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Portanto, a disputa no segundo turno segue até a decisão em Brasília.

Novo salvo conduto?

Se Ruy Muniz não for preso até o próximo dia 15, o político receberá novo salvo conduto. Isso porque a legislação eleitoral não permite a prisão de candidatos 15 dias antes e 48h depois do pleito – salvo em flagrante delito. Portanto, a população de Montes Claros pode, novamente, ter a esdrúxula experiência de ter um postulante pedindo votos nas ruas e, ao mesmo tempo, sendo procurado pela Justiça.

A eleição não havia acabado?

Humberto Souto (PPS), de fato, atingiu mais de 50% dos votos válidos – 54,89% exatamente – no último domingo (2), o bastante para garanti-lo como prefeito de Montes Claros a partir de 2017. No entanto, como a candidatura de Ruy Muniz está oficialmente indeferida, os votos recebidos por ele não são computados como válidos – mas eles existem. Ao todo, 48.834 eleitores da cidade do Norte de Minas votaram no candidato do PSB.

Caso, em após um hipotético recurso, o TSE decida validar a candidatura de Muniz, o percentual de Souto cairia para 40,6%. Ruy Muniz atingiria 25,9%, ficando à frente de Leninha (PT) e Jairo (DEM).

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Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal Bhaz.

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