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Reforma Agrária: sonho socialista ou necessidade capitalista?

Sem dúvidas, aqueles que demonizam a reforma agrária normalmente o fazem a partir de estereótipos de senso comum, como se isso fosse uma política exclusiva de socialistas. Porém, não apenas os países comunistas realizaram esse tipo de reforma, mas também os Estados capitalistas mais avançados. Por que então esse assunto parece ser um tabu tão profundo no Brasil? Talvez, contando diversas histórias, possamos entender o que acontece por aqui.

A reforma agrária nos países desenvolvidos capitalistas

A reforma agrária francesa é um dos processos mais extraordinários da história moderna, uma vez que somente foi possível por meio de um processo revolucionário (A Revolução Francesa de 1789). As terras concentravam-se efetivamente nas mãos das classes dominantes francesas, principalmente do clero e da nobreza.

A partir disso, com o processo revolucionário, as terras do clero e da nobreza foram confiscadas e posteriormente vendidas e doadas, o que proporcionou um aumento exponencial no número de novos proprietários.

De maneira semelhante, após a 1ª Guerra Mundial, inúmeras leis foram promulgadas para manter e até mesmo intensificar a distribuição de terras. O que se mantém até os dias de hoje, já que o campo continua sendo um setor extremamente importante para a França, tanto culturalmente como politicamente.

Campesinato na Revolução Francesa (Reprodução: http://www.larousse.fr)
Campesinato na Revolução Francesa (Reprodução: http://www.larousse.fr)

Enquanto a reforma agrária francesa ocorreu por meio de uma verdadeira revolução, nos EUA foi construída desde o início da história do país, pois as pequenas propriedades eram os principais objetivos dos norte-americanos para a organização do campo.

A tão famosa Lei da Propriedade Rural (Homestead Act), de 1862, promulgada por Abraham Lincoln, intensificou ainda mais esse processo, pois afirmava que quem cultivasse um pequeno pedaço de terra por cinco anos tomaria posse desse território. Um dos principais objetivos dessa lei foi impulsionar a conquista da região oeste dos EUA, na medida em que o território desse país aumentou exponencialmente no século XIX.

Família imigrante nos EUA, durante o Homestead Act (Reprodução: www.archives.gov/education/lessons/homestead-act)
Família imigrante nos EUA, durante o Homestead Act (Reprodução: www.archives.gov/education/lessons/homestead-act)

Finalmente, a reforma agrária japonesa é emblemática e marcante para a história da humanidade, já que foi impulsionada pelos EUA, os quais ocupavam o Japão no pós-2ª Guerra Mundial. Esse fato torna-se ainda mais marcante se pensarmos que os estadunidenses se tornaram a maior potência capitalista do mundo, e a Guerra Fria (capitalistas x comunistas) se iniciava, o que talvez não faça sentido para alguns.

Essa reforma promoveu o parcelamento das grandes propriedades rurais do Japão, aumentando de 36% para 70% a proporção de lavradores proprietários no país. Essa política dos EUA será retomada posteriormente, quando falarmos de países comunistas e, obviamente, do Brasil.

Campesinato japonês (Reprodução: http://apjjf.org/-William-W.-Kelly/2454/article.html)
Campesinato japonês (Reprodução: http://apjjf.org/-William-W.-Kelly/2454/article.html)

A reforma agrária nos países comunistas

Com relação à China, a Revolução Comunista comandada por Mao Zedong foi um dos eventos mais extraordinários da história humana, uma vez que, diferentemente da Revolução Russa, o processo revolucionário chinês teve como protagonistas os campesinos, e não o proletariado urbano.

Cumprindo sua promessa ao Exército de Libertação Popular (ELP), Mao Zedong, decretou a Reforma Agrária em 1950, não apenas acabando com as grandes e médias propriedades, mas abolindo a propriedade privada sobre a terra, transformando o Estado em proprietário universal. Ainda nos anos 1950, Mao estabeleceu a coletivização das terras, dos instrumentos e animais da lavoura, alcançando o modelo de comunas populares.

Anúncio da nacionalização das terras chinesas, no pós-Revolução de 1949 (Reprodução: http://www.gettyimages.in/detail/news-photo/in-1949-little-after-the-proclamation-of-the-popular-news-photo)
Anúncio da nacionalização das terras chinesas, no pós-Revolução de 1949 (Reprodução: http://www.gettyimages.in/detail/news-photo/in-1949-little-after-the-proclamation-of-the-popular-news-photo)

Semelhantemente à China, Cuba implantou sua reforma agrária durante seu processo revolucionário, em 1959. A Primeira Lei da Reforma Agrária (Primera Ley de Reforma Agraria), de 1959, possibilitou a distribuição das terras cubanas, uma vez que 80% delas estavam concentradas nas mãos de empresas norte-americanas.

A partir disso, organizaram-se terras populares coletivas e diversificou-se a produção agrícola. A Segunda Lei da Reforma Agrária (Segunda Ley de Reforma Agraria), de 1961, eliminou quase completamente os grandes latifundiários e diminuiu o tamanho máximo de terras pertencentes a indivíduos.

Campesinato cubano (Reprodução: http://www.gettyimages.in/detail/news-photo/large-group-of-cuban-peasant-men-wearing-straw-hats-news-photo)
Campesinato cubano (Reprodução: http://www.gettyimages.in/detail/news-photo/large-group-of-cuban-peasant-men-wearing-straw-hats-news-photo)

Importante notar que, mesmo antes da Revolução Cubana, mas principalmente posteriormente, o governo dos EUA apoiavam reformas na América Latina, principalmente a reforma agrária, já que isso poderia diminuir a mobilização do campesinato dessa região em buscar processos revolucionários para a tomada do poder.

Desse modo, se nem a Guerra Fria, nem a Revolução Cubana impediam a Reforma Agrária, por que ela nunca ocorreu verdadeiramente no Brasil?

Não ocorreu porque “o Brasil não é para principiantes” (Antônio Carlos Jobim).

A Reforma Agrária e o desenvolvimento brasileiro

No final do século 19, enquanto os trabalhadores buscavam terras para cultivar, os fazendeiros e os ex-senhores de escravos grilavam a terra. A partir disso surge a figura do posseiro, o qual, apesar de possuir a terra, não tinha o domínio dela, na medida em que a posse era predominantemente realizada pelas armas e pelo poder econômico (poder prevalecia sobre a posse).

Assim, formaram os latifundiários, grilando imensas porções do território brasileiro. Essa “indústria de grilagem” realizava a falsificação de documentos e subornava grande parte dos funcionários públicos. Por intermédio desse processo, as terras antes devolutas passavam para a propriedade dos particulares, num processo de verdadeiro “tráfico de terras”.

Enquanto as oligarcas e os grandes latifundiários se beneficiavam disso, a população brasileira vivia numa pobreza absoluta. Trabalhadores, ex-escravos e imigrantes começaram a formar o campesinato brasileiro, que era desenraizado e obrigado constantemente migrar dentro do território brasileiro.

Com a ascensão do movimento das Ligas Camponesas, o processo pela reforma agrária se radicaliza, tomando novas proporções de luta e ocupações de terra. O regime militar entendia o campesinato como subversivo, o que provocou a repressão intensa dessa classe social.

Nem mesmo o fim do regime militar, e a organização e ascensão do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) proporcionaram a tão esperada reforma agrária brasileira.

Percebe-se, portanto, que, diferentemente dos países desenvolvidos capitalistas e dos socialistas, o Brasil não foi capaz de aplicar uma reforma agrária. Essa reforma, durante as décadas de 1950 e 1960, de acordo com Celso Furtado, objetivava a transformação da sociedade brasileira, primordialmente, em três contextos: ruptura do poder político tradicional (democratização), redistribuição da riqueza e da renda (justiça social) e formação do mercado interno (industrialização).

No caso brasileiro, entretanto, principalmente na década de 1970, o marco ideológico ditatorial e a expansão da grande agricultura mecanizada no campo impulsionaram significados reducionistas ao termo reforma agrária, reduzindo-o a um mero instrumento de política de terras.

Porém, a concentração econômica e fundiária existentes até os dias de hoje impedem a justiça social e o desenvolvimento pleno da sociedade brasileira, deixando milhões de pessoas à margem da sociedade brasileira, como verdadeiros “desterrados na própria terra”.

Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (Reprodução: http://www.telesurtv.net/english/news/Brazil-MST-Movement-Promises-New-Wave-of-Land-Occupations-20160525-0022.html)
Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (Reprodução: http://www.telesurtv.net/english/news/Brazil-MST-Movement-Promises-New-Wave-of-Land-Occupations-20160525-0022.html)

Conclusão

Em boa parte do mundo, a parcela da produção agrícola que apresenta destinação alimentar é oriunda de uma agricultura de menor porte e da força de trabalho familiar. Esse contexto é um sonho socialista, mas também uma necessidade capitalista para a justiça social e o desenvolvimento econômico.

Mesmo quando analisamos o Brasil, embora a Reforma Agrária não tenha acontecido, percebemos que os dados demonstram a intensa importância da agricultura familiar:

Tabela 01 – Agricultura no Brasil

Dados Agrícolas (%) Base Familiar Agricultura de grandes latifundiários e grandes companhias
Crédito Total 14% 86%
Área Cultivada 24% 76%
Produção para o mercado interno 70% 30%
Produção agrícola total 40% 60%
Mão de obra empregada 74% 26%

 

Percebe-se, desse modo, que a agricultura familiar recebe somente 14% do crédito (eficiência), cultiva em 24% da área de lavoura, representa 70% da produção alimentar para o mercado interno (importância na segurança alimentar), 40% de toda produção agrícola brasileira, e emprega 74% da mão de obra campesina (combate o desemprego).

De maneira distinta, a grande agricultura consome a grande maioria do crédito (86%), utiliza uma área quase 3 vezes maior, produz para o mercado interno apenas 30% e 60% no total, empregando somente 26% da mão de obra.

A concentração de terras no Brasil é obra essencialmente de uma classe oligárquica conservadora, que tem seus interesses econômicos e políticos (coronéis) atrelados ao latifúndio. A falta de reforma agrária não interessa às burguesias progressistas, às sociedades, e tampouco aos interesses nacionais.

Mais um contexto, como tantos outros, que proporciona mais perdedores do que vencedores no Brasil.

Felipe Costa Lima é formado em Direito pela UFMG; Especialista em Política Internacional pela Faculdade Damásio de Jesus; e Mestrando em Relações Internacionais pela PUC-Minas. Latino-americano de alma, talvez consiga quebrar visões eurocêntricas sobre os acontecimentos mundiais. Talvez…

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