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Novatos da CMBH abrem mão de carros e motorista oficiais e podem gerar economia de quase R$ 1 milhão

Em tempos de crise enfrentada por todo o país, dois vereadores novatos de Belo Horizonte decidiram colocar em prática o prometido por praticamente todo político em época de campanha. Mateus Simões (Novo) e Gabriel Azevedo (PHS) abriram mão dos dois carros oficiais e um motorista aos quais têm direito, o que pode representar uma economia, juntos, de quase R$ 900 mil durante o mandato.

Cada um dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte têm direito a essas regalias: carros sedan, zero quilômetro e um motorista. Por ano, esse serviço de transporte consome até R$ 4,5 milhões do orçamento da Casa, o que deve representar 15% das despesas fixadas para o exercício de 2017. Por mandato, o gasto pode atingir R$ 18 milhões, ou R$ 440 mil por parlamentar.

Atualmente, a Casa disponibiliza 67 veículos aos gabinetes parlamentares — que são utilizados no deslocamento de vereadores e servidores lotados nos gabinetes — e outros sete carros destinados a funções administrativas do Legislativo, conforme informações divulgadas pela assessoria da Câmara. No entanto, para Mateus Simões e Gabriel, ao dispensar esses benefícios, eles estariam contribuindo para minimizar gastos públicos sem comprometer o exercício parlamentar.

“Não há cabimento um vereador ter carro oficial, pois não acho que tem necessidade de carro para cumprir a atividade parlamentar. Até entendo que um cargo executivo, como um prefeito, por exemplo, tem a necessidade de um deslocamento constante. Agora, para o caso do vereador, não tem cabimento”, avaliou Mateus Simões, em conversa com o Bhaz.

Já o vereador Gabriel Azevedo avalia que o uso de veículo oficial contribui para afastar o parlamentar do eleitor. “Creio que a crise política que vivemos exige posturas e exemplos. Essa atitude não vai prejudicar minha atividade parlamentar. Acredito que o uso de carro particular com motorista ajuda a criar uma ‘bolha’ que nos afasta da realidade a qual se sujeitam todos”, disse o parlamentar em uma publicação no Facebook.

Na outra ponta, vereadores que já declararam que não abrirão mão de carros oficiais discordam da postura dos colegas mais econômicos. “Os que estão abrindo mão são vereadores digitais. Eu, que tenho muito meu trabalho voltado para o social, não tenho como abrir mão do transporte”, disse o vereador Fernando Borja (PTdoB). “Um vereador que trabalha em uma cidade com a dimensão de BH não pode dispensar o serviço”, avaliou o vereador Hélio da Farmácia (PHS).

O Bhaz entrou em contato com a equipe de todos os 41 parlamentares da capital. Apenas Simões e Azevedo confirmaram adotar a medida. Outros quatro parlamentares — Áurea Carolina e Cida Falabella, do PSOL; Doorgal Andrada (PSD) e Professor Wendel (PSB) — afirmaram, por meio das assessorias, que ainda não definiram se utilizarão o transporte da Casa.

Transporte de vereadores

Contrato firmado com a empresa Valor Locações Eireli, em setembro de 2015, prevê o fornecimento à Câmara Municipal de 100 carros e 50 motoristas pelo valor anual de R$ 4,5 milhões. A vigência do contrato está prevista para terminar em dezembro de 2017, podendo ser renovada para os próximos anos.

De acordo com os valores do atual convênio, o Legislativo municipal deve desembolsar cerca de R$ 18 milhões com o serviço de transporte ao longo de um mandato. Esse foi o menor valor encontrado pela Câmara, que, naquele ano, concluiu um processo licitatório por meio da modalidade registro de preços —  categoria de pregão em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente — para a locação de veículos e motoristas.

Os veículos disponibilizados aos vereadores são do modelo sedan, zero quilômetro, com motorização igual ou acima a 1.4 e quatro cilindros. Para utilizar o serviço de transportes da Casa, os vereadores precisam solicitar o carro e motorista à Secretaria Executiva de Sistema de Transporte da Câmara Municipal. Ao fazer o uso do transporte, o gabinete parlamentar fica responsável por registrar, em nota, a quilometragem percorrida, o motivo da viagem e o tempo em que o carro e motorista foram utilizados.

Para o vereador Gabriel Azevedo, que encaminhou ofício à Secretaria Geral da Câmara, na última semana, eximindo-se do serviço de transporte oferecido aos parlamentares, o momento é de contenção de gastos públicos. “Eu não quero ser um político com privilégios. Eu quero ser um cidadão com mandato. Sei que não faço mais do que a obrigação diante do que o meu eleitor espera de mim. A ideia é economizar, não tirar os pés do chão e usar sobretudo a bicicleta elétrica como causa e meio de ir e vir”, publicou no Facebook.

Nesse mesmo sentido, Mateus Simões afirmou que o principal objetivo da medida é conter gastos. Segundo ele, a posição de dispensar os serviço de transporte é comum aos vereadores eleitos pelo Novo em outros municípios. “Tínhamos discutido essa postura no partido, e os quatro vereadores eleitos pelo Novo concluíram que iriam abrir mão do carro oficial”, conta. “No final do mês devo mandar um apurado do que conseguimos economizar em um mês e, dessa forma, impulsionar os demais vereadores a terem essa iniciativa”.

Nas contas do parlamentar, se todos os parlamentares abrissem mão do serviço ao longo de um mandato, implicaria em uma economia de R$ 15 milhões aos cofres públicos. “Pode parecer pouco dinheiro, mas seria o suficiente para pagar todos os salários dos professores de uma escola municipal de grande porte durante o mesmo período”, conclui Simões.

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Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal Bhaz.

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