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Uso de amplificadores de som nas ruas de BH pode ser autorizado para artistas

Músicos e artistas belo-horizontinos estão próximos de obter autorização para o uso de amplificadores em apresentações culturais pelos espaços públicos da capital. Um projeto de lei que permite o uso de som mecânico em até 200 watts em praças públicas, ruas e avenidas foi aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e será encaminhado para a análise do prefeito Alexandre Kalil (PHS) em fevereiro, no retorno das atividades legislativas.

Atualmente, a legislação municipal proíbe a utilização de qualquer equipamento de amplificação sonora, cabendo à fiscalização realizar a apreensão dos aparelhos em caso de descumprimento da norma.

O texto aprovado pelos vereadores em dezembro último altera a Lei 10.277/15, que dispõe sobre a realização de atividades artísticas e culturais em espaços públicos da capital. Conforme a proposta, artistas passam a ter autorização para o uso de amplificadores sonoros em apresentações que não excedam às 22h. Montagem de palco em espaços públicos sem permissão da administração municipal continua vedada.

‘Cor e vida’

Para o músico Chico Bread, que há um ano deixou de se apresentar nas ruas da capital em decorrência da fiscalização, a proposta irá viabilizar o trabalho de centenas de artistas em Belo Horizonte. “Várias vezes fomos abordados pela fiscalização e várias vezes voltamos, porque não aceitamos. É nosso direito e está na Constituição”, afirmou ao Bhaz.

Um vídeo divulgado nas redes sociais pelo músico registrou uma das abordagens de fiscais da prefeitura. Eles se apresentavam na rua dos Tupis, no Centro da capital, quando foram impedidos de continuar utilizando um amplificador de som. “Utilizávamos apenas uma caixinha de som movida a bateria, para que os pedestres pudessem ouvir algo agradável em meio ao barulho de carros e ônibus”.

Para o autor da proposta, vereador Gilson Reis (PCdoB), a perpetuação dos músicos de rua em Belo Horizonte, sem que haja níveis sonoros que impliquem em transtornos, contribui para o bem-estar de pedestres que circulam pelas ruas da capital. Ainda segundo ele, a proposta contribui para assegurar o trabalho de músicos e artistas que se apresentam nos espaços públicos.

“Necessário ressaltar que os artistas de rua dão cor e vida as ruas, praças e avenidas de nossa cidade. Possibilitar o uso de aparelho sonoro, sem que este esteja num nível de sonorização que possa incomodar os cidadãos, e manter a harmonia do local da apresentação é de total importância para que assim a arte possa ser levada de maneira bela e eficaz”, diz na justificativa da proposição.

Após o projeto ser encaminhado ao Executivo municipal, o prefeito Kalil terá o prazo de 15 dias para vetar ou transformar em lei a proposta.

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Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal Bhaz.

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