Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, disse em entrevista ao site Poder360 que considera ser vantajoso para os consumidores a regulamentação de franquias de banda larga no Brasil. Ele ainda reforçou que Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve formatar o novo modelo de cobrança pelo serviço até o final deste ano. A polêmica em torno do assunto teve início ainda em 2016 quando operadoras começaram a adotar a prática de limitar o tráfego de dados de clientes.
“O nosso objetivo é beneficiar o usuário, trabalhamos para que sejam oferecidos melhores serviços. Portanto, nós vamos, no momento certo, esperamos que seja no segundo semestre de 2017, pensar em um serviço que seja o mais elástico possível, mas tem um ponto de equilíbrio. As empresas têm seus limites”, disse Kassab visivelmente na defensiva.
Diante da resposta do ministro, o repórter do Poder360 foi enfático em questionar a adoção de franquias na banda larga. “Ou seja, em algum momento com a regulamentação, haverá um período de adaptação em que os assinantes de banda larga fixa terão um limite no pacote de consumo de dados. É isso?”, pergunta. Então, Kassab responde de forma sucinta: “Exatamente”.
Ao ser questionado sobre o fato da população poder interpretar a decisão como uma ação do governo para limitar o acesso à internet, o ministro insiste em afirmar que se trata de uma regulamentação vantajosa para os consumidores. “O governo estará sempre do lado do usuário. Ficará muito claro isso. O problema não é redução, o problema é ponto de equilíbrio”, afirma.
Polêmica sobre as franquias
No ano passado, algumas operadoras de telefonia fixa e banda larga começaram a adotar a prática de restringir o tráfego de dados permitido aos usuários, à semelhança do que é praticado no mercado de telefonia móvel. A atitude das empresas causou indignação nos usuários. Milhares de consumidores apontaram que os limites propostos muitas vezes se mostram irreais diante do fluxo demandado para uma navegação normal pela internet.
Por isso, em abril, a Anatel resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia. A medida exigia também que, antes de comercializarem contratos de internet com restrição de franquia, as empresas deveriam deixar claro em materiais de publicidade a existência de restrições na navegação.
