Metade dos titulares das comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte é de vereadores novatos. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 41 parlamentares da Casa para o exercício da 18° legislatura, que tem início em 1° de fevereiro próximo, foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Município.
Conforme a diligência assinada pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Henrique Braga (PSDB), das 40 vagas destinadas a membros efetivos nas oito comissões da Casa, 21 foram distribuídas entre parlamentares eleitos pela primeira vez em 2016. Na Comissão de Saúde e Saneamento, por exemplo, quatro das cinco vagas foram designadas a debutantes na Câmara.
As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições, como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.
Na Câmara de Belo Horizonte, as oito comissões permanentes — que dispõem sobre temas pontuais, como educação, direitos humanos e desenvolvimento econômico, por exemplo — são ocupadas por cinco membros efetivos e cinco membros suplentes. A designação das vagas é feita pelo presidente da Casa.
Confira a distribuição das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça
MEMBROS EFETIVOS | MEMBROS SUPLENTES |
Doorgal Andrada (PSD) | Carlos Henrique (PMN) |
Fernando Borja (PTdoB) | Juliano Lopes (PTC) |
Autair Gomes (PSC) | Elvis Côrtes (PSD) |
Wellington Magalhães (PTN) | Gabriel (PHS) |
Irlan Melo (PR) | Preto (DEM) |
Comissão de Administração Pública
MEMBROS EFETIVOS | MEMBROS SUPLENTES |
Dr. Nilton (PROS) | Osvaldo Lopes (PHS) |
Nely (PMN) | Bispo Fernando Luiz (PSB) |
Reinaldo Gomes (PMDB) | Gilson Reis (PC do B) |
Pedro Bueno (PTN) | Jair di Gregório (PP) |
Preto (DEM) | Professor Wendel (PSB) |
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
MEMBROS EFETIVOS | MEMBROS SUPLENTES |
Orlei (PT do B) | Mateus Simões (NOVO) |
Jorge Santos (PRB) | Pedro Bueno (PTN) |
Marilda Portela (PRB) | Wellington Magalhães (PTN) |
Léo Burguês de Castro (PSL) | Arnaldo Godoy (PT) |
Pedrão do Depósito (PPS) | Áurea Carolina (PSOL) |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário
MEMBROS EFETIVOS | MEMBROS SUPLENTES |
Carlos Henrique (PMN) | Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) |
Wesley Autoescola (PHS) | Jorge Santos (PRB) |
Bispo Fernando Luiz (PSB) | Léo Burguês de Castro (PSL) |
Jair di Gregório (PP) | Autair Gomes (PSC) |
Elvis Côrtes (PSD) | Juninho Los Hermanos (PSDB) |
Comissão de Saúde e Saneamento
MEMBROS EFETIVOS | MEMBROS SUPLENTES |
Bim da Ambulância (PSDB) | Edmar Branco (PT do B) |
Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) | Nely (PMN) |
Catatau da Itatiaia (PSDC) | Reinaldo Gomes (PMDB) |
Flávio dos Santos (PTN) | Pedrão do Depósito (PPS) |
Hélio da Farmácia (PHS) | Dr. Nilton (PROS) |
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
MEMBROS EFETIVOS | MEMBROS SUPLENTES |
Professor Wendel (PSB) | Fernando Borja (PT do B) |
Álvaro Damião (PSB) | Orlei (PTdoB) |
Gilson Reis (PC do B) | Rafael Martins (PMDB) |
Arnaldo Godoy (PT) | Doorgal Andrada (PSD) |
Cida Falabella (PSOL) | Flávio dos Santos (PTN) |
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
MEMBROS EFETIVOS | MEMBROS SUPLENTES |
Juninho Los Hermanos (PSDB) | Irlan Melo (PR) |
Pedro Patrus (PT) | Hélio da Farmácia (PHS) |
Áurea Carolina (PSOL) | Cida Falabella (PSOL) |
Gabriel (PHS) | Eduardo da Ambulância (PTN) |
Mateus Simões (NOVO) | Marilda Portela (PRB) |
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
MEMBROS EFETIVOS | MEMBROS SUPLENTES |
Eduardo da Ambulância (PTN) | Álvaro Damião (PSB) |
Juliano Lopes (PTC) | Catatau da Itatiaia (PSDC) |
Osvaldo Lopes (PHS) | Wesley Autoescola (PHS) |
Rafael Martins (PMDB) | Pedro Patrus (PT) |
Edmar Branco (PT do B) | Bim da Ambulância (PSDB) |