O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) condenou um morador de Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado, a pagar uma multa de R$ 4 mil por causa de postagens consideradas ofensivas feitas no Facebook. O homem, de 27 anos, publicou fotos e mensagens comparando Luís Militão (PSDB), candidato a prefeito da cidade no ano passado, e Dino, o patriarca da família Silva Sauro.
O político perdeu a disputa eleitoral para Galileu Teixeira Machado (PMDB). Durante o primeiro turno, a coligação da qual ele fazia parte ajuizou uma representação contra o internauta. Segundo a aliança “Por uma Divinópolis Melhor”, as expressões e imagens publicadas pelo internauta eram negativas para a imagem de Militão e para o próprio grupo formado por pelo menos seis partidos.
Ao ser notificado, o morador argumentou que os conteúdos não tinham como intenção ofender o candidato. Para ele, as montagens deveriam ser encaradas como uma forma de enaltecê-lo, já que o personagem Dino representa um “pai de família trabalhador”.
Na representação foram encaminhadas cópias da página do internauta no Facebook. O TRE-MG decidiu, então, que o conteúdo deveria ser retirado da rede social. Como o internauta não acatou a decisão, o órgão determinou que ele pague uma multa de R$ 4 mil para o político. Isso porque, no entendimento dos juiz Marcelo Paulo Salgado, a comparação entre Militão e Dino caracteriza ofensa.
“Nota-se que o representado em nenhum momento faz alusão às qualidades que ressaltou no personagem Dino, mas apenas faz uma comparação física dele com o candidato”, argumenta o magistrado em determinado trecho da sentença.
De acordo com Salgado, o potencial de lesividade à honra do candidato pode ser percebido nas frases usadas pelo internauta. “Qualquer semelhança é mera coincidência” , “tem candidato que anda fantasiado para enganar o eleitor. Não é a mamãe” e “tem uma ave de rapina se camuflando de Dino” são algumas delas.
Com TRE-MG
