Home Notícias Política Professor da UFMG flagra plágio em livro de Alexandre de Moraes, indicado ao STF

Professor da UFMG flagra plágio em livro de Alexandre de Moraes, indicado ao STF

Trechos idênticos de uma obra de um jurista espanhol foram encontrados em um livro de Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça e indicado de Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). O plágio foi detectado por Fernando Jayme, professor da Faculdade de Direito da UFMG.

O livro de Moraes em questão é “Direitos Humanos Fundamentais”, lançado em 1997 e está em sua 11ª edição. O trecho foi plagiado sem devidos créditos da obra “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, de Rubio Llorente, publicado em 1995. A obra foi citada na bibliografia do livro do ministro.

O trecho plagiado se trata de uma decisão conjunta do Tribunal Constitucional espanhol acerca da dignidade e aparece, da mesma forma, no livro de Moraes. A lei de direitos autorais brasileira (9610/1998) não inclui decisões judiciais como objeto de proteção como direito autoral. Entretanto, o caso torna-se mais complexo pelo fato de Alexandre ter se passado como autor do trecho.

Resposta de Alexandre de Moraes

Questionado, o ministro afirmou que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”. Sobre o caso da obra espanhola específica, Moraes não se pronunciou e apenas disse que ele “é expressamente citado na bibliografia”.

Confira o comparativo entre os trechos realizado pela Folha de São Paulo

(Reprodução/Folha de São Paulo)
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Rodrigo Salgado

Rodrigo Salgado é jornalista e redator no Portal Bhaz.

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