A Câmara Municipal de Belo Horizonte derrubou nessa quinta-feira (2) o veto do então prefeito Marcio Lacerda (PSB) sobre a criação do Parque Regional Oeste, no bairro Betânia. Caberá agora ao prefeito Alexandre Kalil (PHS) transformar a proposta em lei nos próximos dias. Se não o fizer, o projeto poderá ser sancionado pelo próprio presidente do Legislativo, vereador Henrique Braga (PSDB).
Tramitando na Casa desde 2014, quando foi apresentada pelo vereador Juliano Lopes (PTC), a medida prevê a destinação de uma área de aproximadamente 5 mil m², localizada na confluência da via 210 com a avenida Tereza Cristina, para a criação do parque municipal.
Segundo a proposta, o terreno será dividido em dois lotes: um destinado à área de lazer, com equipamentos de atividade física e descanso, e o outro — que consiste na maior parte da planta do projeto — para reserva ambiental.
Após dois anos de tramitação, o Projeto de Lei 1384/14 foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara, em novembro 2016. Ao ser encaminhado para sanção, entretanto, o então chefe do Executivo decidiu vetá-lo integralmente.
Segundo justificou Lacerda à época, parte da área destinada à criação do parque já estaria ocupada pela Escola Municipal Tenente Manoel Magalhães Penido, que tem sede na rua Armur — adjacente à área alvo do veto.
Porém, com a derrubada do veto por 3/5 do vereadores — 25 votos contrários — a proposta deverá se tornar lei em 48 horas após o prefeito Alexandre Kalil ser comunicado do veto.
Acessibilidade
Vereadores aprovaram ainda nessa quinta-feira uma proposta que determina que 1% do total de mesas escolares da rede municipal de ensino seja adaptado ao uso de alunos com deficiência física. A proposta apresentada pelo vereador Léo Burguês (PSL) foi aprovada em primeiro turno e precisa de uma nova rodada de votação antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
