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Metrô até a meia-noite vai virar lei em BH após derrubada de veto do Kalil

Belo Horizonte poderá contar com horário de funcionamento do metrô até meia-noite. Isso porque a Câmara dos Vereadores derrubou, nessa quarta-feira (8), o veto do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao projeto de lei que prorroga o fechamento das estações — atualmente, às 23h.

Com a derrubada do veto, caso o chefe do Executivo se negue a sancionar a proposição, o próprio presidente da Câmara, vereador Henrique Braga (PSDB), poderá transformá-la em lei. Portanto, se o mandatário municipal não quiser colocar o texto em prática, só restará a via judicial.

Em janeiro, a medida aprovada pelos vereadores em dois turnos chegou a ser vetada integralmente por Kalil. Ele entendeu que qualquer definição sobre o horário de funcionamento do metrô caberia somente à União, que é responsável pela gestão do serviço na capital.

“O sistema de transporte metroviário que atende a Belo Horizonte abrange também o município de Contagem, configurando-se, portanto, como transporte público intermunicipal, cuja gestão, operação e manutenção estão sob a responsabilidade do Governo Federal, através da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)”, justificou à época.

No outro extremo, parecer apesentado pela comissão que analisou o veto na Câmara entendeu que o serviço metroviário “pertence à coletividade e à população da Grande BH, e não ao Governo Federal”. Esse parecer, elaborado pela vereadora Cida Falabella (PSOL), foi acompanhado por 39 parlamentares.

A justificativa que predominou entre os que apoiaram a medida é de que a ampliação do horário de funcionamento do metrô contribuiria para desafogar o sistema de ônibus durante o período noturno.

Um dos parlamentares, aliás, defendeu uma ação conjunta entre membros da bancada mineira da Câmara dos Deputados para garantir recursos do Ministério da Cidade na execução do projeto. A CBTU, que administra o metrô na capital, é um órgão subordinado à pasta.

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Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal Bhaz.

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