Viagens ilegais são barradas na rodoviária de BH e no terminal do Edifício JK durante megaoperação

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Edifício JK (Yuran Khan/Bhaz)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza nesta terça-feira (21) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema de transporte ilegal de passageiros. Os principais alvos da ação são empresas que ofereciam o serviço interligando Belo Horizonte e cidades do interior, principalmente no Vale do Aço e no Norte do Estado. Ao todo, foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão. Além disso, as autoridades também tiraram de circulação cerca de 70 ônibus das companhias.

A operação ainda está em andamento. Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em empresas localizadas na capital mineira, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Uberlândia. Durante a manhã, as autoridades estiveram em lojas localizadas no Edifício JK, no Centro de BH. Também foram expedidos 15 mandados de condução coercitiva para sócios, donos e responsáveis pelas companhias investigadas.

A operação é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Polícia Militar (PM) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

Serviço ilegal

De acordo com as investigações, as empresas ofereciam fretamento particular ocasionalmente. Esse serviço, na verdade, era usado como fachada para operar viagens intermunicipais diariamente. As passagens eram vendidas em pontos estratégico como a rodoviária da capital e no terminal localizado no Edifício JK.

Os funcionários das empresas abordavam pessoas na região Central de BH oferecendo passagens de baixo custo. Os embarques e desembarques eram feitos em pontos alternativos da capital, como garagens das empresas, para burlar a fiscalização.

Estimativas indicam que o serviço ilegal de transporte causou um prejuízo de R$ 53 milhões para os cofres do Estado somente em 2016. “Além disso, segundo o levantamento, em cinco anos, o prejuízo foi de aproximadamente R$ 93 milhões. No mesmo período em que o mercado formal de transporte intermunicipal teve queda de 30% no faturamento”, explica Carlos Renato Confá, superintendente de fiscalização da (SEF).

De acordo com o coordenador estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Renato Froes, a investigação começou no início do ano passado por meio de denúncias. “Não é novidade que esse crime acontecia na capital. Porém a ação anterior era autuar os veículos e liberá-los mediante pagamento de multa. Fato que não era eficiente, por isso, foi necessário essa ação. Esta é a primeira operação relacionada ao tema. A ideia é difundir para o interior do Estado, onde, sem dúvidas, esse tipo de serviço clandestino é maior”, explica.

Segundo a promotora Cláudia Pacheco, os responsáveis podem cumprir penas de 1 a 5 anos de prisão. “Os crimes constatados são sonegação fiscal, crime contra o consumidor, usurpação da função pública e atentado à segurança e regularidade do serviço público”, diz.

MPMG prestou esclarecimentos sobre a operação para a imprensa (Yuran Khan/Bhaz)

Armas apreendidas 

De acordo com o major Othon Jácome, além da documentação de mais de 70 veículos, a PM apreendeu duas armas durante a operação. Os revólveres foram encontrados em duas empresas diferentes. Ao todo, dois funcionários foram presos.

Rafael D'Oliveira[email protected]

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

SIGA O BHAZ NO INSTAGRAM!

O BHAZ está com uma conta nova no Instagram.

Vem seguir a gente e saber tudo o que rola em BH!