Home Notícias Política Processo de cassação da chapa Dilma-Temer é adiado para o final de abril

Processo de cassação da chapa Dilma-Temer é adiado para o final de abril

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (4) adiar o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. A sessão começou na manhã de hoje, mas a maioria dos ministros aceitaram o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, de mais cinco dias para apresentar defesa.

O prazo começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado a partir da última semana de abril. Tendo em vista ainda o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão, o advogado de Dilma alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem a defesa dos clientes. O prazo está na legislação eleitoral.

A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações.

Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE há quase dois anos e meio. Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria o final do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer. “Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei”, disse.

Votaram a favor da defesa de Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Os advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com o adiamento.

Novos depoimentos

Na segunda questão de ordem, Benjamin acatou pedido da defesa de Dilma Rousseff para que fosse ouvido o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no recebimento de recursos não declarados.

O ministro também aceitou o pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos o marqueteiro de Dilma em 2014, João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e André Santana, funcionário dela. Ele negou, no entanto, que fossem realizadas oitivas com os presidentes dos nove partidos que compunham a coligação de Dilma, conforme solicitado pelos advogados da ex-presidenta.

Da Agência Brasil

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