Uso de arma de fogo: A cada cinco testes, um guarda municipal é reprovado no exame psicológico

Carlos Alberto/Divulgação/PBH

A cada cinco exames psicológicos feitos com agentes da Guarda Municipal de BH, um tem negativo como resultado. O teste tem como objetivo autorizar o uso de arma de fogo aos guardas da capital. Conforme levantamento realizado pelo Bhaz junto a edições do Diário Oficial do Município (DOM), entre janeiro de 2016 até esta quarta-feira (5), 1.388 testes foram realizados para aferir a capacidade psicológica de operar o equipamento.

Do total de avaliações, 242 (17%) tiveram “reprovado” como resultado. Como aqueles que não obtiveram os resultados esperados têm direito a uma segunda chance, 46 acabaram conseguindo a autorização para portar armas. Com isso, 1.077 agentes foram declarados capazes de operar armas de fogo até então. Dentro dos atuais quadros da Guarda Municipal, outros 789 agentes ainda precisam ser avaliados.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimônio, a capital mineira conta, atualmente, com um efetivo de 2.062 guardas. Desse total, cerca de 1.030 passaram por capacitação técnica e já carregam armas de fogo nas ruas.

Uma das principais promessas de campanha do prefeito Alexandre Kalil (PHS) era dobrar o contingente da Guarda Municipal até o fim do mandato — em 2020. A medida vai ao encontro do que prevê o Estatuto das Guardas Municipais em relação ao número de habitantes: ao pé da letra da legislação, a capital mineira deveria ter aproximadamente 4,5 mil guardas municipais diante de uma população de 2,4 milhões de habitantes (Censo de 2010).

O exame

Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimônio informou que as avaliações dos guardas municipais são feitas por psicólogos terceirizados de clínicas da capital. Conforme as normas que regulamentam os testes (Decreto n°14.106 de 2010), os profissionais precisam ser credenciados pela Polícia Federal.

Ainda segundo a pasta, as avaliações correspondem a uma bateria de testes, que são definidos pelo próprio psicólogo designado pela administração municipal.

“Para a realização das avaliações e dos exames psicológicos serão empregadas técnicas e/ou instrumentos de psicologia validados e reconhecidos cientificamente, escolhidos, obrigatoriamente, pelo psicólogo tecnicamente responsável, de acordo com a respectiva finalidade do procedimento”, diz um trecho da nota.

Por fim, a secretaria informou que, caso o guarda municipal não seja aprovado no exame, ele terá direito, 60 dias após a data da aplicação do primeiro teste, a passar por um novo exame.

Guardas armados

As capacitações e treinamentos para o uso de arma de fogo por agentes da Guarda Municipal tiveram início em janeiro de 2016, no fim do segundo mandato do então prefeito Marcio Lacerda (PSB). À época, a prefeitura investiu R$ 7,3 milhões na contratação de profissionais para a realização de testes psicológicos e físicos.

Além dos exames psicológicos, os agentes devem passar por aulas de uso progressivo da força, primeiros socorros, manejo e emprego da arma de fogo e técnicas de tiros. Todos os procedimentos estão definidos na Matriz Curricular Nacional para Formação das Guardas Municipais, proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Atualizada às 17h50 do dia 06/04/2017 para modificar título e conteúdo da reportagem: em vez de “A cada cinco guardas, um é reprovado”, como estava anteriormente, o correto é “A cada cinco exames, um guarda é reprovado” – já que um agente reprovado pode repetir o teste.

Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal BHAZ.

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