Home Notícias Política Conselho de Ética decide por não suspender mandato de Jean Wyllys por cusparada em Bolsonaro

Conselho de Ética decide por não suspender mandato de Jean Wyllys por cusparada em Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (5), por modificar para censura escrita a penalidade imposta ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), referente ao episódio em que o psolista foi acusado de quebra de decoro parlamentar por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O parecer partiu do relator Ricardo Izar (PP-SP), que propunha inicialmente a suspensão por um mês do mandato de Wyllys.

O episódio entre Bolsonaro e Wyllys ocorreu durante o processo de votação da admissibilidade do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, em abril de 2016. Por 9 votos a 4 e 1 abstenção, o colegiado rejeitou o parecer de suspensão, proposto por Izar. Inicialmente, o relator havia proposto quatro meses de suspensão como pena, mas cedeu aos apelos dos integrantes do conselho que consideraram a medida um “remédio muito forte” para o caso.

A maioria dos conselheiros defendeu que Izar adotasse em seu relatório como punição a advertência por escrito ou verbal, uma das punições previstas no Código de Ética da Casa. As outras são: a suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato por até seis meses e a perda de mandato.

Com a rejeição, a censura a Jean Wyllys será lida no Plenário da Câmara pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao deputado Julio Delgado (PSB-MG) ler o parecer vencedor, pela censura, que recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário. “Não se trata de passar a mão na cabeça, se trata de uma dosimetria da pena aplicada. O próprio código diz que a censura escrita será aplicada nos casos de ofensa”, disse.

No decorrer do processo, apoiadores de Bolsonaro acusaram Wyllys de ter agido de forma premeditada. Jean justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que o teria chamado de “queima rosca”, “bichinha” e “veadinho”, entre outros termos homofóbicos.

O psolista afirma que o processo contra ele foi motivado por sua postura em defesa dos direitos de homossexuais e da agenda de direitos humanos. “O que estava sendo julgado ali era a minha pessoa e o que eu represento para o país, porque eu sou homossexual assumido, tenho uma agenda de direitos humanos”, disse.

“O que estava em jogo não era só o nosso mandato, era na verdade a democracia, pois seria cassar por 180 dias o mandato de um deputado que foi eleito com 145 mil votos, o sétimo mais votado no Rio de Janeiro e que representa minorias que não tem representação no parlamento”, completa.

Com Agência Brasil

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Rodrigo Salgado

Rodrigo Salgado é jornalista e redator no Portal Bhaz.

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