O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (5), por modificar para censura escrita a penalidade imposta ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), referente ao episódio em que o psolista foi acusado de quebra de decoro parlamentar por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O parecer partiu do relator Ricardo Izar (PP-SP), que propunha inicialmente a suspensão por um mês do mandato de Wyllys.
O episódio entre Bolsonaro e Wyllys ocorreu durante o processo de votação da admissibilidade do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, em abril de 2016. Por 9 votos a 4 e 1 abstenção, o colegiado rejeitou o parecer de suspensão, proposto por Izar. Inicialmente, o relator havia proposto quatro meses de suspensão como pena, mas cedeu aos apelos dos integrantes do conselho que consideraram a medida um “remédio muito forte” para o caso.
A maioria dos conselheiros defendeu que Izar adotasse em seu relatório como punição a advertência por escrito ou verbal, uma das punições previstas no Código de Ética da Casa. As outras são: a suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato por até seis meses e a perda de mandato.
Com a rejeição, a censura a Jean Wyllys será lida no Plenário da Câmara pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao deputado Julio Delgado (PSB-MG) ler o parecer vencedor, pela censura, que recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário. “Não se trata de passar a mão na cabeça, se trata de uma dosimetria da pena aplicada. O próprio código diz que a censura escrita será aplicada nos casos de ofensa”, disse.
No decorrer do processo, apoiadores de Bolsonaro acusaram Wyllys de ter agido de forma premeditada. Jean justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que o teria chamado de “queima rosca”, “bichinha” e “veadinho”, entre outros termos homofóbicos.
O psolista afirma que o processo contra ele foi motivado por sua postura em defesa dos direitos de homossexuais e da agenda de direitos humanos. “O que estava sendo julgado ali era a minha pessoa e o que eu represento para o país, porque eu sou homossexual assumido, tenho uma agenda de direitos humanos”, disse.
“O que estava em jogo não era só o nosso mandato, era na verdade a democracia, pois seria cassar por 180 dias o mandato de um deputado que foi eleito com 145 mil votos, o sétimo mais votado no Rio de Janeiro e que representa minorias que não tem representação no parlamento”, completa.
Com Agência Brasil
