A comercialização de bebidas energéticas na capital mineira poderá ser proibida para adolescentes. Ao menos é o que pretende o vereador Carlos Henrique (PMN), que apresentou na quarta-feira (5) um projeto de lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte para restringir a venda e distribuição desses produtos para menores de 18 anos.
Multa de até R$ 5 mil e até a interdição do estabelecimento que descumprir as determinações também estão previstas no projeto. Ainda conforme o texto, lojas e supermercados que comercializam bebidas energéticas deverão afixar cartazes em locais visíveis sobre as restrições de vendas ao público jovem.
Por fim, a proposição esclarece ainda que, nem mesmo gratuitamente, os menores de 18 anos poderão ter acesso à bebida, sob o risco de os distribuidores sofrerem sanções administrativas.
Na avaliação do autor do projeto de lei, vereador Carlos Henrique, a intenção seria minimizar os impactos na saúde e controlar a ingestão de álcool por adolescentes em festas e casas noturnas.
“Ao misturar energéticos e bebidas alcoólicas, o objetivo [dos adolescentes] é ter resistência física para se divertirem e melhorar o sabor das bebidas fortes, como a vodca, por exemplo”, escreve o parlamentar.
” O que desconhecem é que essa prática é mais danosa que o consumo isolado do álcool, porque, ao ingerirem bebidas alcoólicas com a adição de energéticos, torna-se mais difícil perceber o nível exato da embriaguez levando esse público a um consumo cada vez maior”.
Para ser transformada em lei, a proposta (Projeto de Lei 207/2017) ainda precisa ser discutida em comissões permanentes e aprovada, em dois turnos, no plenário da Câmara. Além disso, deverá ser encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que poderá sancioná-la ou vetá-la.
No Brasil
Uma proposta com o mesmo teor tramita na Câmara dos Deputados e prevê a proibição da venda de energéticos para adolescente em todo o território brasileiro. De autoria do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), o projeto de lei 455/15 aguarda, desde julho de 2016, um parecer da Comissão de Seguridade Social e Família.
Para o autor da proposta, a bebida causaria dependência no consumidor. “Os energéticos são ricos em cafeína, que é um estimulante do sistema nervoso e pode provocar o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos. Ademais, os especialistas informam que os riscos se ampliam quando os energéticos são utilizados com bebida alcoólica, prática comum entre jovens”, disse à assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados.
