A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte vai enxugar a máquina pública: serão extintos 13 órgãos com status de secretaria e 400 cargos comissionados. Ao menos é o que está previsto no texto da reforma administrativa, apresentado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), nessa quarta-feira (19), aos vereadores da capital mineira.
Além disso, outros 370 cargos em comissão passarão a ser ocupados por servidores públicos — ao todo, 770 postos de livre nomeação serão cortados, uma redução de 37% do número atual. A medida, segundo o chefe do Executivo, implicará na economia de R$ 30 milhões ao ano. Projeto de lei que contém a reforma deverá ser encaminhado à Câmara de Belo Horizonte na próxima semana.
Apresentamos aos vereadores nosso projeto de Reforma Administrativa: https://t.co/Inerl6fOdr
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) 19 de abril de 2017
“Esta proposta foi feita por técnicos que entendem o que estão fazendo. É uma proposta para modernizar e enxugar a máquina, buscando economia e eficiência. E o que fizemos aqui, hoje [ontem], foi escutar todo mundo e mostrar, de forma transparente, como a prefeitura funciona, e o que estamos fazendo”, resumiu o prefeito. Com a reforma, o número secretarias passa de 31 para 18 — uma redução de 42%.
A reforma administrativa contempla ainda a transformação das nove coordenadorias regionais em subsecretarias; a incorporação de órgãos da administração interna — como as assessorias de comunicação social e policial — e a unificação das fundações Zoo-Botânica e de Parques Municipais.
Para o vereador Mateus Simões (Novo), entretanto, a proposta do prefeito Kalil poderia ser “mais ousada”. Ele destaca que empresas de economia mista que prestam serviços para a prefeitura, como a BHTrans, Belotur, Prodabel e Urbel, não são contempladas na proposta.
“O tamanho do déficit no orçamento do município exigia mais. A oportunidade perdida para já extinguir empresas públicas e autarquias inúteis é lamentável, mas espero que a Câmara analise com atenção”, escreveu em sua página oficial no Facebook. “Mas uma redução de mais de 40% no número de secretarias e de quase 800 cargos comissionados já é um avanço”, avaliou Simões.
A volta da Cultura
Outro ponto de destaque da reforma apresentada pelo Kalil está a criação da Secretaria Municipal de Cultura. Além disso, conforme o texto, a já existente Fundação Municipal de Cultura será mantida e atuará em sintonia com a nova pasta.
Em recente entrevista ao Bhaz, o então presidente da fundação, Leônidas Oliveira, havia adiantado que o objetivo de manter a fundação é a liberdade de propor medidas e a dinamicidade da estrutura. “[A fundação] já tem autonomia para fazer políticas culturais e implementá-las. Hoje, ela é o único órgão que é vinculado ao próprio gabinete do prefeito”, pontua.
Conforme o texto da reforma, a nova pasta utilizará, em conjunto com a fundação, estruturas já existentes. Além disso, projetos culturais em desenvolvimento pela fundação permanecerão inalterados. Não há, na proposta de reforma administrativa, alterações nas carreiras ou no funcionamento interno da Fundação Municipal de Cultura, esclarece a prefeitura.
