Home Colunas Orion Teixeira [Coluna do Orion] Reforma política orquestrada só trocará personagens da corrupção

[Coluna do Orion] Reforma política orquestrada só trocará personagens da corrupção

Enquanto não baixar a poeira, e ver o que sobrou à frente, os discursos moralistas estão fora da pauta, pelo menos por enquanto, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas. Como disse, nesta quinta (20), o ex-ministro Antônio Palocci (PT), preso em Curitiba, durante depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, “todo mundo sabe que teve caixa dois em todas as campanhas”.

O desafio, no entanto, é distinguir o caixa dois, que é um crime de pena menor, de outros desvios de forte caráter criminal, como o recebimento de propinas e uso do caixa 2 para enriquecimento ilícito. O pepino é do Judiciário, que, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que achar o veredito, distinguindo, como dizem os políticos sobre o assunto, “o joio do trigo”.

No Legislativo, esses personagens correm para aprovar a anistia ao caixa dois numa manifesta confissão de culpa premiada (o benefício é evitar a cassação e a prisão). Ora, se se anistiam é porque estão confessando esse tipo de crime. Agora, prometem, mais uma vez, oferecer à cada vez mais exigente sociedade uma reforma política que, como as anteriores, cuidará apenas da sobrevivência política dos mandatários.

Esse tipo de reforma política será como continuar ‘enxugando gelo’. Ainda que saiam dessa, com alto custo nas reputações, as turbulências e instabilidades estarão presentes. A manutenção desse modelo político, falido e corrompido, se for somente maquiado, apenas fará troca de personagens. Em vez de empreiteiras e agências de publicidade, os operadores poderão ser, por exemplo, os bancos. Mudam os corruptores e corrompidos. Quem é oposição vira governo e vice-versa.

A verdadeira reforma política será aquela que tenha o efetivo controle social e externo sobre as decisões tomadas pelo Congresso Nacional ante o nível de desconfiança acentuada. As mudanças passariam por um modelo em que o cidadão/leitor sinta-se efetivamente representado no Parlamento. Só assim, reformas como a previdenciária, trabalhista, tributária e outras teriam credibilidade e a legitimidade que necessitam para sair do papel e mexer com a vida do brasileiro.

AMM discute corrupção com prefeitos mineiros

A corrupção envolvendo políticos, o poder público e fornecedores e suas consequências. Esse é um dos temas que será tratado no 34º Congresso Mineiro dos Municípios, a ser realizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), entre os dias 9 e 11 de maio, em Belo Horizonte (Expominas). Ao escolher essa pauta, entre outras, a AMM busca orientar e auxiliar os gestores e servidores municipais nos desafios do cotidiano da administração.

Além desse, outros conteúdos serão focados como as receitas públicas advindas de transferências; o plano municipal de Educação; relação entre o Sistema Único de Assistência Social e a Política de Direitos Humanos. E mais, o desenvolvimento técnico-científico dos servidores públicos municipais; a importância do planejamento para a gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Lei Robin Hood, gestão e monitoramento de forma a garantir maior receita do ICMS.

Serão realizadas também oficinas, com conteúdos específicos e direcionados à capacitação dos gestores e servidores municipais. O evento ainda contará com palestrantes como o jornalista Merval Pereira (O Globo), a jornalista Leila Ferreira, o advogado Jacoby Fernandes e o filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé (Folha de S. Paulo).

Durante o congresso, acontecerá o 1° Seminário de Controle Interno, o V Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária, a 32 ª Feira do desenvolvimento, a entrega do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal e a posse da nova Diretoria da AMM, gestão 2017-2019.

(*) Orion Teixeira é jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br

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