O vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) conseguiu aprovar, em reunião plenária realizada na Câmara de Belo Horizonte, na noite dessa segunda-feira (15), um projeto de lei que deve repercutir bastante entre moradores da capital. A proposta chamada de “Banheiros livres” sugere que lojas e outros estabelecimentos do Centro da cidade disponibilizem o uso gratuito de sanitários para a população. A ementa ao PL 969/2014 foi aprovada em 1º turno.
Na justificativa do projeto, o vereador explica que a medida seria necessária devido à dificuldade que as pessoas em trânsito têm de livre acesso a sanitários públicos ou privados para higiene pessoal ou necessidades fisiológicas. Segundo Mesquita, a prefeitura poderia incentivar a iniciativa por meio de espaços publicitários, como nos pontos de transporte coletivo.
Em contrapartida, o parlamentar propõe que as lojas e estabelecimentos que aderirem ao “banheiros livres” devem receber deduções fiscais, além de espaços para publicidades. Ainda segundo ele, a iniciativa seria uma ótima forma de os comerciários atraírem mais clientela.
A votação do projeto contou com a maioria dos membros da Câmara, 21 no total. As comissões de Saúde e Saneamento e Meio Ambiente e Política Urbana foram as únicas a dar parecer pela rejeição da proposta. Agora, o projeto vai passar pelo segundo turno. Caso seja aprovado, ele segue para avaliação do prefeito Alexandre Kalil que deve decidir se o veta ou não.
No ano passado, o Bhaz repercutiu a falta de banheiros públicos na capital. A proposta da Fundação Municipal de Parques para instalação de banheiros em áreas verdes da cidade não foi para frente e outro projeto semelhante, de autoria do vereador Sérgio Fernando (PV), não foi aprovado ao passar pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na Câmara Municipal.
