Uma construtora vai indenizar um casal que teve seu apartamento inundado por água e lama em BH. Os proprietários vão receber o valor de R$ 57 mil da empresa. O caso foi julgado na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A juíza Maria Glória dos Reis condenou a empresa por danos morais e materiais.
Segundo os moradores, uma obra da Tech Engenharia no terreno vizinho ao apartamento acumulou água e lama sobre um muro de arrimo. Os proprietários chegaram a alertar o mestre de obras sobre a situação. Porém, nenhuma solução foi tomada.
Em novembro de 2012, uma forte chuva na capital fez com que os rejeitos ultrapassassem o nível do muro, inundando vários apartamentos.
No processo, a empresa alegou que o fato ocorreu por motivo alheio à sua vontade, devido a um temporal. Além disso, a construtora negou ter sido advertida com relação ao problema. Disse ainda que a canaleta de escoamento do apartamento do casal estava fechada.
A juíza considerou que o casal teve prejuízo financeiro com a pintura, a compra de materiais e reparos em seu apartamento. Para ela, o incidente caracteriza sofrimento, fato que justifica a indenização por dano moral.
A construtora recorreu, mas a decisão foi mantida. A relatora, desembargadora Aparecida Grossi, concluiu que a empresa foi negligente ao não adotar medidas para evitar problema. Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos e Amauri Pinto Ferreira votaram de acordo com a relatora.
