O maior hospital de Minas Gerais pode fechar as portas se, em até 60 dias, não receber quase R$ 22 milhões por parte do poder público. A Santa Casa, localizada na região hospitalar da capital, está com as contas fechando no vermelho e o problema foi pauta de uma audiência pública entre representantes da unidade, vereadores e os secretários Municipal e Estadual de saúde nessa terça (16).
Atrasos no repasse de verbas ao hospital, que é totalmente ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), comprometem seu funcionamento: mais de 400 dos 1.086 leitos foram fechados pela ausência de recursos. Além disso, pacientes e acompanhantes denunciam falta de produtos básicos utilizados nos atendimentos, como esparadrapos, curativos, medicamentos e gazes.
Na audiência pública, ocorrida no Salão Nobre do hospital, Guilherme Riccio, Diretor de Assistência à Saúde da Santa Casa, trouxe dados a respeito da situação alarmante pela qual a unidade passa. Segundo ele, o governo estadual deixou de repassar quase R$ 22 milhões para a Prefeitura, que deveria ter transferido a verba para a Santa Casa. “Esse dinheiro nem soluciona o problema, mas o joga para frente. Dá um respiro para o hospital funcionar até novembro ou dezembro e acaba com a atual restrição de leitos”, argumenta.
Riccio também ressaltou que o problema da unidade de saúde é estrutural. A tabela de pagamentos da unidade, estabelecida pelo SUS, não passa por reajuste há oito anos e, ainda segundo o diretor, o pagamento do Pro-Hosp – programa do governo estadual de repasse de verbas para hospitais públicos ou filantrópicos – está atrasado há dois meses. “Hoje, a Santa Casa passa por dois dramas: o subfinanciamento, já que conta com uma tabela de repasses ridícula que não paga nada; além dos atrasos nos repasses devidos”, completa.
Em resposta, o Secretário Adjunto de Estado de Saúde de Minas Gerais, Nalton Moreira, presente na reunião, alegou que “o governo estadual não deve nada para a Santa Casa”. Segundo ele, o fato de Belo Horizonte ser um município de gestão plena, faz com que a responsabilidade direta do repasse seja da Prefeitura. Municípios de gestão plena são aqueles em que a Secretaria encaminha os recursos e eles, por sua vez, definem os valores que serão disponibilizados para cada instituição.
Moreira ainda completou afirmando que a secretaria “está verificando e conferindo cada valor informado por Belo Horizonte, para que possa ter ciência do que realmente está pendente de pagamento”.
O Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, também esteve presente na audiência e alegou que “a prefeitura está rigorosamente em dia com os repasses recebidos do Estado”. Ainda segundo ele, são necessários novos acertos entre o Estado e o Município, para ajustar e definir o futuro da Santa Casa.
Por isso, para a próxima semana, está marcada uma reunião entre as secretarias Municipal e Estadual de Saúde para um “encontro de contas” entre as duas esferas de poder. No encontro, as secretarias trabalharão no cálculo dos créditos e débitos recíprocos. A ideia é que o impasse relacionado às verbas seja resolvido e favoreça o destravamento das quantias relacionadas à Santa Casa. Segundo Machado, a expectativa é de que os cálculos sejam concluídos nos próximos dias.
Também discursaram na audiência os vereadores Cláudio da Drogaria (PMN) – que convocou a reunião -, Catatau da Itatiaia (PSDC) e Hélio da Farmácia (PHS). Os três, que são integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento, reafirmaram “compromisso com a saúde” e a importância do papel do legislativo de “fiscalizar as obrigações do executivo de garantir o pleno funcionamento do hospital”. Os vereadores afirmaram que pretendem pressionar os deputados federais mineiros e o próprio governo Temer para garantir revisão dos valores da tabela de pagamento do SUS.
Os usuários da Santa Casa ouvidos pelo Bhaz estão preocupados com o possível fechamento do hospital.
Com CMBH
