Uma mulher e a filha dela, uma adolescente de 13 anos, vão receber uma indenização de R$ 90 mil. A determinação é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que decidiu indenizar a jovem e sua mãe por danos e abalo moral. Isso porque a menina teve um vídeo íntimo divulgado no Facebook e no WhatsApp.
No total, elas receberão R$ 90 mil, sendo R$ 75 mil para a adolescente e R$ 20 mil para a mãe. As indenizações serão pagas pelo rapaz e pelo pai dele, dono do sítio onde as imagens foram registradas.
Segundo os dados do processo, a garota foi convidada pelo rapaz para ir à chácara do seu pai, onde aconteceu uma festa com bebidas alcoólicas e drogas à vontade. Após a maioria dos convidados da festa irem embora, a adolescente permaneceu no local. Nesse momento, ela manteve relações sexuais com o rapaz na área externa da casa. O ato foi filmado pelo caseiro da chácara por meio de seu telefone celular, e divulgado nas redes sociais.
Em Primeira Instância, pai e filho foram condenados ao pagamento de R$ 50 mil e R$ 20 mil à jovem e à sua mãe, respectivamente, para custear tratamento psicológico e indenizá-las moralmente. Porém, elas recorreram argumento que o valor definido na sentença não era adequado às circunstâncias do caso.
Para a desembargadora Aparecida Grossi, relatora do caso no TJMG, o rapaz cometeu um ato ilícito abalando a honra e integridade psicológica da menor. A desembargadora também afirmou que a menor foi imprudente ao fazer sexo em local aberto e com a presença de outras pessoas.
Como o jovem deu bebida alcoólica para a garota, a desembargadora alegou que isso pode ter prejudicado a compreensão da menina sobre os riscos que corria.
Para a magistrada, o dever de indenizar a garota decorre da conduta imprudente do rapaz, já maior de idade à época dos fatos. A indenização para a mãe da garota é decorrente do mal-estar causado com a divulgação do vídeo, fazendo com que ela realizasse acompanhamento psicológico.
A decisão foi tomada em julgamento realizado em 10 de maio e será publicada na próxima sexta-feira, 9 de junho.
Do TJMG
