Um projeto de lei do deputado João Leite (PSDB) pretende tornar obrigatória a instalação de caixas de som em salas de aula. A proposta vale para os ensinos fundamental, médio e superior. De acordo com o texto do projeto, a ideia é melhorar a saúde vocal dos professores. “Buscamos uma forma de minorar os efeitos do desgaste vocal através de um simples mecanismo que assegure um melhor desempenho da voz, elevando a qualidade do ensino”, diz o projeto.
Na última terça-feira (30), a proposta foi aprovada em 1º turno na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Agora, O projeto será analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de seguir para o Plenário.
A proposta de João Leite inclui a utilização de equipamentos e sistemas de sonorização, sempre que necessário, e de acordo com a disponibilidade orçamentária da instituição.
A proposta já havia sido analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão propôs a inclusão de um parágrafo único ao artigo 2º da Lei 16.077, de 2006. Lei que institui a Política Estadual de Saúde Vocal.
Sem diálogo
Em conversa com o Bhaz, a professora e coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, disse que faltou diálogo na proposta. “Há um costume de parlamentares em elaborar projeto de lei sobre a educação sem o diálogo com a categoria, sem ouvir quem vive as dificuldades do dia a dia nas escolas. Esse projeto não foi dialogado conosco e caixas de som não constam em nossas reivindicações”, diz.
Segundo Cerqueira, caixas de som só reforçam a ideia de salas de aula cada vez mais lotadas. “O que precisamos é diminuir o número de alunos por sala e reforçar uma política preventiva da saúde dos professores”, afirma.
Para a professora, a realidade dos profissionais de educação é um problema. “O Estado não cuida da saúde dos professores. Quem é contratado e passa em concurso público tem sido, ao ser nomeado, barrado na perícia médica por problemas adquiridos durante o exercício da profissão”, conta.
Não é o ideal
A presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SinproMinas), Valéria Morato, explica que para educação infantil esse projeto de lei é desnecessário. “As crianças precisam de um contato direto durante a educação básica”, diz. Além disso, segundo a presidente, em cursos pré-vestibulares existem esses equipamentos. “Cláusulas trabalhistas que garantem isso”, explica.
Para Valéria, a solução vai na contramão da proposta do deputado. “Deveríamos reduzir o número de alunos em salas de aulas. Assim, o conteúdo ficaria mais produtivo e traria mais saúde aos professores. Hoje, uma sala com 40 alunos pode ser transformada em duas salas com 20 estudantes, geraríamos mais empregos. A proposta é boa, mas não é é ideal”, afirma.
