Cinco meses e 14 dias depois de tomar posse, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, recebeu nesta quarta (14), da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a notícia da aprovação, em segundo e último turno, do projeto de reforma administrativa. Tal como no primeiro turno, não houve votos contrários. Foram 38 a favor, apenas dois a menos que na votação anterior.
No projeto aprovado, foram mantidos os dois pontos cruciais que vinham sendo defendidos pelo Executivo: um é o que muda o status das administrações regionais, que vão ser transformadas, de secretarias, em coordenadorias subordinadas diretamente ao prefeito. O outro é o que autoriza o Executivo a criar subsecretarias por meio de decreto.
O texto aprovado inclui, ainda, a recriação da Secretaria Municipal da Cultura e a incorporação à nova pasta da Fundação Municipal de Cultura. O cargo de secretário deverá ser ocupado pelo sociólogo Juca Ferreira, cujo nome foi anunciado por Kalil semana passada.
No total, foram 86 emendas de vereadores aprovadas, entre as quais a que impede que a administração municipal aumente o número de cargos comissionados sem passar pela Câmara e a que proíbe que o Executivo possa extinguir, por meio de decreto, equipamentos públicos, como centros culturais e teatros.
A sessão durou cerca de cinco horas, terminando por volta de 19h30. O prefeito não fez nenhum comentário oficial sobre a aprovação do projeto pela Câmara. Por meio de sua assessoria de comunicação, informou apenas que estava satisfeito com a aprovação, que foi fruto de um trabalho que envolveu muito diálogo com os vereadores.
Essa foi a tônica, também, da fala do líder do prefeito na Câmara, Léo Burguês. Para ele, a reforma administrativa foi uma construção da Câmara com o prefeito e, principalmente, ressalta Léo Burguês, com a população.
Conselho LGBT
A primeira parte da reunião foi tensa. Tudo por causa da emenda apresentada por vereadores à esquerda que propunha a criação, em Belo Horizonte, do Conselho LGBT, destinado a discutir políticas públicas de proteção à diversidade de gênero na cidade.
A proposta gerou tumulto nas galerias e no plenário, o que obrigou a Casa a reforçar a segurança nas galerias para evitar que grupos contrário à proposta entrassem em atrito. A criação do Conselho LGBT gerou polêmica também entre os vereadores. Para o vereador Mateus Simões (Novo), a criação do conselho iria gerar mais despesas, indo contra a intenção da reforma administrativa, que é a de diminuir despesas para o município.
Já o vereador Arnaldo Godoy (PT) alegou que a criação do conselho não traria custos e que o tumulto nas galerias durante a discussão da proposta era uma manifestação homofóbica. Pedro Patrus (PT) também defendeu o conselho e aproveitou para atacar as igrejas evangélicas, que lideravam os protestos nas galerias. Segundo ele, as igrejas, não a população LGBT, são as grandes beneficiadas pelo poder público, pois não pagam impostos.
A despeito da polêmica, os vereadores que defendiam o conselho foram derrotados, pois a proposta foi derrubada com 31 votos contrários e apenas oito a favor. Estes mesmos vereadores rejeitaram todas as emendas que faziam menção à palavra “gênero” no texto da reforma administrativa.
