Em palestra realizada nesta segunda-feira (19), a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu melhores condições carcerárias no país, pois o sistema penitenciário está em situação “desoladora”.
Ao participar da conferência Brasil para a Paz, no Rio de Janeiro, a ministra afirmou que é errada a expressão frequentemente utilizada de que “a polícia prende e a Justiça solta”, pois tanto a prisão quanto a soltura são determinadas pelo poder Judiciário.
Sobre o sistema prisional brasileiro, Carmem Lúcia disse que tem observado “situações desumanas” em todo o país. Ela fez uma comparação com animais, para exemplificar que o sistema não pode funcionar dessa forma: “não se aboletam nem bichos do jeito que tenho visto por onde eu tenho passado”.
Para a presidente do STF, o fato dos presidiários terem cometidos crimes não faz com que eles percam os direitos humanos ao cumprirem as penas determinadas pela Justiça, e que “todo ser humano é maior do que seu erro”.
Outro ponto destacado por Carmem Lúcia foi o “enorme déficit” com as famílias das vítimas da violência, ao não darem a opção de acompanharem os trâmites jurídicos contra os réus que respondem por esses crimes. “A família tem o direito de saber e de receber uma resposta sobre a situação em que está esse processo”.
Utilizando cartazes durante as falas da ministra, manifestantes pediam a anulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Protestos são próprios da democracia e garantidos pelo Poder Judiciário”, afirmou Carmem Lúcia ao lembrar da sua época de estudante alegando que naquele período ela e os demais eram proibidos de pensar e dizer.
Sobre o momento de crise vivida pelo país, a ministra defendeu que podemos analisá-la como um momento ou como ruptura que vem ao final de um processo evolutivo. “Acaba-se um modelo e vem um outro. E nesse momento em que já acabou o velho e não começou o novo, a ideia é saber o que fazer, que crise é essa. Vivemos em um mundo em crise, o Brasil em crise”, disse.
Para o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, que estava presente no evento, todas as religiões e posições políticas devem se unir em prol da paz. “Sabemos que a solução é para todos. Ou construímos para todos ou estamos fadados ao fracasso”, disse o arcebispo.
Da Agência Brasil
