A modelo Elisete Lopes, de 32 anos, se mobiliza por meio das redes sociais desde o início da semana para denunciar o racismo sofrido pela filha dela, uma menina de 10 anos, na escola onde estuda no Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. No Facebook, a mãe relata que a criança já sofreu diversas ofensas e até mesmo agressões físicas motivadas por preconceito racial. Ela chegou a procurar a Secretaria Estadual de Educação para expor os casos, mas diz não ter sido atendida até então.
Segundo Elisete, tudo começou no ano passado, quando um professor disse que o cabelo da garota era para “varrer o chão da escola”. Na época, ela foi até a instituição e conversou com a diretora, que afastou o docente de forma imediata. Mas, para a modelo, o posicionamento não foi o suficiente. “Não foi oferecido nenhuma espécie de apoio psicológico, nenhum apoio pra ela, que ficou muito abalada. Demitiram e ignoraram a situação”, afirmou ao Bhaz.
Mais recentemente, há aproximadamente duas semanas, Elisete conta que sua filha chegou em casa arrasada após a professora perguntar se a garota “não lavava o cabelo” na frente de todos os alunos. “Ela chegou em casa arrasada, me perguntando se ela não poderia nunca mais usar o cabelo solto”, desabafa.
Após o ocorrido, a mulher foi à escola para conversar com a nova diretora. No local, recebeu a informação de que a situação seria averiguada e receberia um retorno. “Dias depois, ela me perguntou se eu autorizava que ela conversasse com a minha filha e com a professora e eu disse que não sem a minha presença. Ela passou por cima da minha autoridade de mãe e conversaram mesmo assim”, completa.
Elisete conta ainda que a filha se queixou pela terceira vez dias depois. A pequena contou que a diretora havia puxado as tranças dela e as enrolando com o objetivo de fazer um coque. “Ela só parou quando viu que minha filha ia chorar. E depois ficou falando que ela tem que ir de coque pra escola, sendo que lá nunca teve essa regra de cabelo”, relata, argumentando, também, que outras colegas da criança costumam frequentar as aulas com os penteados que querem.
A mãe da garota afirma que procurou quatro delegacias até conseguir registrar um boletim de ocorrência; o fato foi classificado como ‘crime racial’. Além disso, ela explica que procurou a Secretaria de Educação, mas que não houve resposta. Ainda segundo ela, a filha abalada com a situação. “Ela está indo às aulas, mas um dia me pediu pra ir embora. Disse que estava passando mal mas não estava, estava desconfortável”, conta.
Posicionamento da Secretaria Estadual de Educação
Procurada pelo Bhaz, a Secretaria Estadual de Educação (SEE), órgão responsável pela escola em que a garota estuda, afirma que “repudia quaisquer atitudes e manifestações de discriminação e de preconceito” e completa que ações que estimulem o respeito às diferenças são prioridade.
Sobre o caso, a secretaria afirma que já entrou em contato com a mãe da aluna e que “todas as denúncias serão devidamente apuradas pela equipe de inspeção da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A” – responsável pela coordenação da unidade escolar.
A Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da SEE, que coordena as ações relacionadas a essa pauta em todo o Estado, está acompanhando o caso. Denúncias dessa natureza são acompanhadas pelos profissionais desse setor, que orientam as escolas a respeito de suporte às vítimas e suas famílias, além de questões burocráticas e administrativas.
A SEE ainda afirma que o Estado conta com políticas e campanhas nas escolas contra a discriminação racial. Você pode ler a nota emitida pela Secretaria na íntegra abaixo:
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) salienta que repudia quaisquer atitudes e manifestações de discriminação e de preconceito e que ações que estimulem o respeito às diferenças e o combate ao racismo são prioridades desde o início desta gestão. A escola é um espaço sociocultural que deve respeitar e, sobretudo, discutir amplamente a pluralidade cultural, como uma forma de desconstruir preconceitos.
Com relação ao caso apresentado, a SEE informa que já entrou em contato com a mãe da aluna para esclarecimentos sobre as situações ocorridas na Escola Estadual Efigênio Salles e orientar quanto aos procedimentos a serem tomados. Todas as denúncias serão devidamente apuradas pela equipe de inspeção da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, que é responsável pela coordenação da unidade escolar.
O caso também está sendo acompanhado diretamente pela equipe da Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da SEE, que coordena as ações relacionadas a essa pauta em todo o Estado. As denúncias de discriminação racial dentro de escolas são acompanhadas pelos profissionais desse setor, que orientam as regionais de ensino e as escolas sobre os procedimentos no âmbito administrativo, além de orientar sobre suporte às vítimas e suas famílias, por meio da acolhida e escuta.
As escolas, com base na Campanha Afroconsciência, lançada em 2015 pela Secretaria, são orientadas a buscarem parcerias locais, como, por exemplo, com o movimento social negro, para ministrarem palestras de modo a fortalecer a identidade de negros e negras nas nossas unidades escolares, assim como proceder ações de formação dos profissionais da instituição para lidarem com o assunto. A campanha Afrosconsciência é uma ação de Educação para as Relações Étnico-Raciais nas escolas que visa reconhecer e valorizar a história e a cultura dos africanos na formação da sociedade brasileira. Além da Campanha, são realizadas várias outras ações de conscientização junto aos estudantes e à comunidade escolar.
Entendendo que o racismo é um dos tipos de violências existentes na sociedade, foi lançado também o Programa de Convivência Democrática nas Escolas, que tem como objetivo articular projetos e estratégias educativas para promover e defender direitos, compreender e combater a violência no espaço escolar, incentivar a participação política da comunidade escolar e fortalecer a política de Educação Integral nos territórios onde as escolas estão inseridas, além do reconhecimento e da valorização das diferenças e das diversidades.
