Home Colunas Orion Teixeira [Coluna do Orion] Ministro do STF acusa operação para “anular” a delação da JBS

[Coluna do Orion] Ministro do STF acusa operação para “anular” a delação da JBS

A advertência foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que travou duro debate com o ministro Gilmar Mendes, na sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal, insinuando que haveria um movimento para anular o acordo da JBS. Muitos dos votantes deixaram posições contraditórias e uma porta aberta para admitir a revisão de pontos do acordo e até mesmo a validação da delação. As delações dos dirigentes da empresa atingem diretamente o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB).

Gilmar Mendes ainda não votou, mas afirmou que, se ficar comprovado que provas foram obtidas ilegalmente, o plenário pode desfazer a homologação.

Até o momento, o julgamento definiu, pela maioria de 7 dos 11 ministros que já se manifestaram, que os benefícios penais negociados com os delatores da JBS pela Procuradoria-Geral da República serão mantidos, mas até quando e até que ponto? Eis a questão pendente. Os delatores ganharam imunidade penal, não serão presos pelos crimes assumidos, por terem contribuído com as investigações.

Pela divergência anotada, sobre o alcance de uma eventual revisão dos benefícios no momento da sentença, o tema será debatido na próxima quarta (28) e poderá trazer novidades. Na avaliação de um, as denúncias ou provas podem não confirmar o que foi delatado durante eventual processo. Outro diz que a perícia das gravações pode trazer fatos novos ou conteste o conteúdo delas. Algum procedimento pode ter a legalidade contestada, enfim, são questões que deixarão o debate mais longo, demorado e indefinido, apesar da tendência da maioria manifestada na quinta.

Até agora, o relator foi acompanhado pelo voto dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Os outros quatro ministros votarão na próxima sessão.

Aécio já responde a nove inquéritos

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, autorizou abertura de novo inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). É o segundo dentro do caso da delação da JBS, instaurado para saber sobre a origem de R$ 2 milhões, dos quais Aécio foi gravado pedindo para o Joesley Batista, um dos donos da empresa. O procurador desconfia que seja dinheiro de propina, para atender aos interesses do empresário no setor público.

Com esse, é a nona investigação contra o tucano no STF. Cinco delas são da delação da Odebrecht; mais duas foram provocadas pela do ex -senador Delcídio do Amaral, com suspeita de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Aécio contesta todas as denúncias.

Denúncia de Andrea é desvinculada da do irmão

Outra decisão do ministro foi o envio do inquérito de Andrea Neves, irmã do senador afastado, do primo Frederico Pacheco para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo. Mesmo caminho deverá ser dado ao terceiro acusado, o ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima.

Ainda que feito dentro da legalidade, soa estranha a decisão. Até porque Andrea e Frederico são suspeitos de terem agido em esquema para favorecer o senador. Como a justiça de primeira instância poderá, caso processados, condená-los ou absolvê-los se a denúncia principal tramitará no Corte Superior? A vinculação parece inevitável. Nem Andrea ou Pacheco fez algo, ou teria cometido algum crime, em benefício próprio. Se provada a atuação criminosa, tudo foi feito em favor do político.

PT e PSDB são os mais rejeitados

Pesquisa feita pelo DataPoder 360 apontou que a maioria rejeita candidatos e partidos tradicionais na disputa presidencial: 50% rejeitam candidato do PT e 47% não querem nome do PSDB. Se a eleição fosse hoje, 47% dos entrevistados não votariam de jeito nenhum em candidato do PSDB; outros 50% rejeitam nome do PT.

A sondagem foi realizada entre os dias 17 e 19 de junho, depois de ouvir 2.096 eleitores (acima de 16 anos) em 217 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
A alta rejeição tem relação direta com os resultados da Operação Lava Jato e as delações, que expuseram o modus operandi dos políticos. Já as investigações têm apoio de 79% dos consultados; 13% disseram ser contrários à operação.

Sindicato dos Jornalistas tem nova gestão

Toma posse nesta sexta (23/6), às 20h, na CDL BH (Avenida João Pinheiro, 495), a nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. No mesmo evento, será feita a entrega do 10º Prêmio Délio Rocha de Jornalismo de Interesse Público, que contempla 15 trabalhos de jornalistas premiados em cinco categorias – Impresso, Fotografia, Rádio, Televisão e Internet – e três de universitários, na categoria Estudante de Jornalismo.

Encabeçada por Alessandra Mello, a nova gestão foi eleita em maio e vai presidir o sindicato no triênio 2017-2019.

(*) Orion Teixeira é jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br.

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Orion Teixeira

Orion Teixeira

*Jornalista político, Orion Teixeira recorre a sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem. É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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