Home Colunas Orion Teixeira [Coluna do Orion] Temer só cai se houver grandes manifestações de rua

[Coluna do Orion] Temer só cai se houver grandes manifestações de rua

Com observou o teólogo e escritor Leonardo Boff, durante audiência na Assembleia Legislativa, na última quarta (28), a derrubada do atual governo e de seu presidente Michel Temer (PMDB) só se efetivará se houver manifestações de rua, a começar pela greve geral desta sexta (30). Não bastam provas nem reprovação em pesquisas para que o placar de apenas 172 deputados federais deixe de votar a favor de Temer. Tanto é que cassaram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sem provas de cometimento de crimes, no ano passado, e ignoram as pesquisas mais recentes, como o Datafolha (24 de junho), que apontou que apenas 7% aprovam o atual presidente, a menor marca dos últimos 28 anos.

Para a maioria dos deputados, é uma questão de perfil, de identidade política e de prática política que têm em relação ao atual governo. São iguais, mais grave, respondem, como o presidente, a inúmeros processos judiciais e precisam da mesma impunidade que pretendem dar a Temer. Tudo somado, se a votação em plenário fosse hoje, eles o salvariam da fritura derradeira, mas daqui a 30 dias, com mais denúncias e, se houver, manifestações, o quadro pode mudar. Os aliados do governo não morrem de amores por ele nem irão ao sacrifício; a única coisa que vale para eles é a sobrevivência política, que se resume com a reeleição no ano que vem.

Nesse caso, há só uma ameaça a rejeição popular a quem mantiver Temer no cargo e ainda aprovar suas reformas. Caso contrário, tudo ficará como dantes no quartel de Abrantes. As articulações já estão em curso, esvaziamento das sessões plenárias para não dar eco às denúncias e não expô-los ao crivo da opinião pública. Paralelamente, pressão e o tradicional fisiologismo por meio dos mecanismos da oferta de cargos e outros favores governamentais.

MP cria cargos sem concurso e muita polêmica

O Ministério Público de Minas aprovou, nessa quarta (28), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que extingue 825 cargos efetivos e cria 800 cargos que poderão ser preenchidos sem concurso público, sendo 150 de assessor de procurador e 650 de assessor de promotor. Os cargos de assessor serão ocupados por detentores de curso superior e bacharéis em Direito, no caso do assessoramento direto na atividade jurídica.

Os deputados defenderam a necessidade da permissão para contratar sem concurso por motivo de economia e de mais liberdade nas contratações. Nessa quinta (29), a Comissão de Administração Pública da Assembleia aprovou parecer de 2º turno favorável ao projeto. O projeto voltará ao plenário para discussão e votação em 2º turno no início da próxima semana.

“Demorou a cair a ficha do Ministério Público, que sempre foi tão inflexível nessa questão”, afirmou o deputado Sargento Rodrigues (PDT), ao aprovar a matéria como relator na Comissão. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Eduardo Maia, advertiu que o projeto abre perigoso caminho para proliferação de medidas semelhantes em outras esferas da administração pública.

Já a Associação Mineira do Ministério Público defendeu o projeto, em nota, argumentando que trará redução de custos, com pessoal, de 20% no quinto ano; 50% no décimo e 70% no vigésimo, porque os servidores de recrutamento amplo (livre nomeação) estarão vinculados a regime jurídico diverso, inclusive no que diz respeito à aposentadoria, que se dará segundo as regras gerais da previdência.

Segundo a Associação, a postura do Ministério Público em nada altera ou contradiz o trabalho de combate à contratação sem concurso público, nas mais diversas regiões do estado.

Rio de Janeiro aprova teto de gastos

Por conta da pior crise econômica de sua história, o Rio de Janeiro aprovou, nessa quinta (29), na Assembleia Legislativa, projeto que instaura o teto de gastos da administração estadual.

A medida é exigência do governo federal para que os estados adiram ao programa de renegociação de suas dívidas com a União. Criado neste ano, o programa deve gerar alívio de R$ 62 bilhões aos cofres fluminenses em 3 anos, período no qual a dívida com a União ficaria suspensa.

Minas terá Conselho LGBT

No dia do orgulho LGBT, a Assembleia Legislativa de Minas recebeu, na quarta (28), Projeto de Lei (PL) 4.398/17, do governador Fernando Pimentel (PT), que institui o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A Câmara de BH barrou proposta com objetivo semelhante.

No documento, o governador defende o tratamento igualitário e o respeito aos direitos humanos, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero e sexo, para a promoção da cidadania e do respeito à diversidade.

O conselho terá como finalidade propor políticas públicas e diretrizes de ação governamental para essa população. O órgão terá composição paritária entre o poder público e a sociedade civil e será integrado por 28 membros, não remunerados para a função. Foi aprovada audiência pública para debater o projeto.

Ainda no dia 28, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para dizer que tem orgulho de ser “viado”. A fala foi resposta a mais um ataque homofóbico que o parlamentar recebeu de colega, que não teve o nome citado. “No dia do orgulho LGBT, eu quero dizer a todos que acham que vão me insultar me chamando de viado nessa Casa porque se incomodam com a minha presença aqui, porque não estão habituados a ver um homossexual num espaço de poder e como autoridade da República que eu, sim, tenho orgulho de ser viado”, afirmou.

Emenda evita colapso no sistema prisional

Cinquenta e três deputados estaduais assinaram apoio à emenda que prorroga os contratos de 12 mil agentes prisionais para até março de 2019. Ele deverá ser aprovado na próxima semana. Com isso, se for confirmado pelo governador, serão evitados greve e colapso no sistema prisional e a demissão em massa. Os contratos temporários deles vencem no final deste ano. Nos últimos dias, foram demitidos cerca de 80 deles.

(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br

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Orion Teixeira

Orion Teixeira

*Jornalista político, Orion Teixeira recorre a sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem.

É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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