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Defensoria faz primeiro mutirão para a troca de nomes de travestis e transexuais

Nascida em Santa Luzia, cidade a 293 quilômetros de São Luís, no Maranhão, batizada com o nome de W.F.A.P. , Amanda Carol, 26 anos, já perdeu a conta dos episódios constrangedores pelos quais já passou desde que se assumiu transexual.  Moradora de Belo Horizonte desde 2014, Amanda é uma das 63 pessoas inscritas no primeiro mutirão para retificação do nome social para travestis e transexuais promovido pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). O mutirão será realizado nesta quarta-feira, dia 26, na sede da Defensoria, no Barro Preto, região Centro-Sul da capital.

“Meu Deus, eu já passei por muitas situações complicadas. Outro dia mesmo fui a uma casa noturna em BH e o segurança queria me revistar. Eu disse que não aceitaria que ele me tocasse. Cheguei a propor que ele revistasse a parte de baixo e uma mulher a parte de cima. Foi um rebu danado”, detalha.

Segundo o defensor público Vladimir Rodrigues, que atua na DPDH, situações como essas são vivenciadas por centenas de transexuais e travestis e podem diminuir com a retificação do nome em documentos oficiais. “Trocar o nome e o sexo de documentos oficiais, como a certidão de nascimento, registrada de acordo com o gênero definido biologicamente, pelo novo nome e gênero escolhidos é um passo para conseguir ter acesso a uma carteira de identidade, carteira de motorista e passaporte em acordo com o gênero da pessoa, o que evitará muitos constrangimentos”, explica.

“O nome é um direito fundamental. É o nosso cartão de visita. Assim, ter um nome de registro que não representa a identidade de gênero causa sofrimento, principalmente em uma sociedade extremamente preconceituosa e violenta, como a brasileira. A inadequação do nome ao gênero impede, para essas pessoas, o acesso a direitos básicos, como saúde, educação e trabalho”, complementa. Ele lembra que, no Brasil, travestis e transexuais têm expectativa de vida de 35 anos. Muitas vezes chegam a falecer por uma simples doença, para a qual, em função do constrangimento, não buscam ajuda.

Durante o mutirão, será realizado o atendimento jurídico das pessoas inscritas para acolhimento e proposição de ação judicial de retificação de nome. De acordo com Rodrigues, a expectativa é que as pessoas consigam documentos já com seus novos nomes em um prazo de 8 a 10 meses. Quem não conseguiu se inscrever  neste mutirão pode procurar a Defensoria Pública  na rua Guajajaras, 1707 – Barro Preto, ou ligar para os telefones 3526-0405 ou 3526-0406. O objetivo da Defensoria é instituir pelo menos um mutirão ao ano.

Em janeiro deste ano, o governador Fernando Pimentel assinou o decreto que institui o nome social na administração pública estadual, defendendo o papel do Estado em combater a discriminação e o preconceito.

“O nome social é o primeiro contato na sociedade e a atenção a este direito é uma conquista ímpar. A ação proposta pela Defensoria Pública em Belo Horizonte é mais um passo importante para travestis, mulheres e homens transexuais na construção da cidadania”, destaca  o coordenador especial de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Douglas Miranda.

“Eu  fico feliz em poder ter o documento com o nome que corresponde ao que sou. Na verdade, quero ser respeitada. Não estou em busca de tratamento diferenciado. Espero que essa mudança me traga menos aborrecimentos no dia a dia”, afirma Amanda Carol.

 

 

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Jefferson Lorentz

Jefferson Lorentz

Jeff Lorentz é jornalista e trabalhou como repórter de pautas especiais para o portal Bhaz.

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