Os chanceleres do Mercosul decidiram neste sábado (5), por consenso, suspender a Venezuela do bloco – formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – por ruptura da ordem democrática.
A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.
“É uma sanção grave de natureza política”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um elemento a mais que nós estamos colocando para que a Venezuela possa, mediante a luta do seu povo, ter o direito de voltar a participar do Mercosul”, acrescentou o chanceler brasileiro em entrevista coletiva após a reunião.
A suspensão se soma a outra, chamada de natureza jurídica, feita no final do ano passado devido ao não cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento de adesão ao Mercosul. Essa decisão foi tomada com base na Convenção de Viena.
O chanceler uruguaio Rodolfo Novoa também destacou que a intenção é pressionar o governo venezuelano para que mude os rumos, considerados não democráticos pelos membros do Mercosul. “O Uruguai vem aqui convencido de que essa é uma ação que tomamos em favor do povo venezuelano, sem renunciar ao diálogo e ao entendimento”, ressaltou.
O representante do Brasil disse ainda que a decisão foi precedida de várias tentativas de diálogo com o governo de Maduro. “Apelamos para que a eleição não se desse, para que não fosse instalada a Constituinte, porque víamos ali um passo a mais no caminho de confronto institucional”, exemplificou sobre as atitudes que provocaram a suspensão.
Da Agência Brasil