Home Notícias BH Ambulantes continuam nas ruas do Centro; PBH garante que fiscalização também

Ambulantes continuam nas ruas do Centro; PBH garante que fiscalização também

Mesmo após as ações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em conjunto com a Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal nos últimos meses, os ambulantes continuam com a mesma rotina de antes das fiscalizações.  São meias, chinelos, toucas, cadarços, brinquedos e todo tipo de mercadorias espalhadas pelas ruas da capital.

A equipe de reportagem do Bhaz foi às ruas para acompanhar de perto como está o andamento da situação. O primeiro “flagra” foi ali no centro da cidade, bem na esquina da Rua Rio de Janeiro com Goitacazes, especificamente ao lado do Shopping Cidade. O local estava bastante movimentado, mas não o suficiente para que um camelô se incomodasse. Ali, um senhor vendia seus produtos. Eram variadas mercadorias, desde cadarços a correias de chinelo.

Alguns camelôs, mesmo sem serem portadores de deficiência, continuam a trabalhar normalmente nas ruas do Centro (Yuran Khan/ BHAZ)

Descendo um pouco em direção à Praça Sete já era possível ver as incontáveis pessoas com seus produtos expostos. Uma ambulante, Fracielle Ribeiro, 23, tem uma das pernas amputada. Segundo ela, por ser deficiente, tem autorização para vender as mercadorias e que a fiscalização não cobra que ela se retire das ruas. A vendedora ainda afirma que é possível tirar mais que o valor de um salário mínimo por mês com as vendas.

Ainda nos arredores da Praça Sete, Natanael Antônio Miguel, 59, conta que trabalha nas ruas há 35 anos, e criou cinco filhos com a renda gerada por meio deste trabalho. Mas com uma exceção: “Meu trabalho é de engraxate e não de camelô”, afirma. Mesmo com inúmeros produtos que ele estava vendendo bem ao lado. Ele ainda pede que esqueça o termo “camelô” e o trate apenas como “engraxate”. O vendedor afirma que fica com um pouco de receio da fiscalização, já que durante a ação os agentes recolhem todos os produtos.

Com o frio, quem quisesse comprar meias não precisava andar muito, pois eram oferecidos com fartura pelos camelôs (Yuran Khan/BHAZ)

Outra ambulante, Kênia Cristina, 28, que trabalha nas ruas há aproximadamente seis meses e vende de toucas a meias estava acompanhada de um senhor deficiente. Segundo ela, os fiscais não implicam com a venda de seus produtos, já que está sempre em companhia de um deficiente. Mas que se não tiver um deficiente presente os agentes recolhem toda a mercadoria.

Já na Rua dos Caetés havia outro deficiente. Daniel Faustino, 32, afirma não estar entendendo mais nada, que alguns agentes da fiscalização dizem que ele tem autorização para ficar nas ruas enquanto outros dizem outra coisa, e que a única orientação que deram era que ele não encostasse nas paredes de uma loja e ficasse em meio à calçada.

São variados casos que mostram que os ambulantes continuam nas ruas da capital e não se apavoram com a presença da fiscalização. Afinal, PM e Guarda Municipal estavam circulando pelo centro da cidade e não se importavam nem um pouco com a presença dos camelôs. Assim como os ambulantes não estavam dando tanta atenção para a presença da fiscalização.

PM circula normalmente entre os vendedores ambulantes, sem preocupar-se com a presença deles (Yuran Khan/BHAZ)

Por que apenas deficientes e artesãos tem autorização?

Pessoas com deficiência que tenham a intenção de trabalhar como vendedores ambulantes em Belo Horizonte podem exercer a atividade desde que sejam licenciadas pela prefeitura. Até o ano passado, apenas os deficientes visuais tinham a atividade regulamentada pelo município. A Lei 10.947, publicada em 14 de julho de 2016, no Diário Oficial do Município (DOM) altera o Código de Posturas do Município e amplia a venda de produtos nas ruas da capital por qualquer pessoa com deficiência, desde que esteja devidamente autorizada pela PBH.

Os deficientes que se interessarem em receber a licença, devem apresentar laudo médico que comprove a deficiência. O documento é pessoal e intransferível, sem que outra pessoa possa realizar a atividade. Entre os pontos destacados está o fato de que a venda fica limitada ao comércio de produtos que possam ser carregados pelo licenciado.

Além dos deficientes, artesãos nômades/hippies também têm autorização para vender os produtos nas ruas da capital. Mas, com um detalhe: esse serviço não pode ser feito em qualquer local. Há lugares específicos para a venda. Na regional centro-sul, o ponto de atuação dos artesãos pode ser feiro na Rua dos Carijós, no quarteirão fechado, entre Praça Sete e Rua São Paulo; Rua Rio de Janeiro, no quarteirão fechado, entre Praça Sete e Rua dos Tamoios; e Praça Rio Branco.

Posicionamento da PBH

De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), está prevista a publicação de um edital de licitação pra licenciar os ambulantes deficientes. A previsão de publicação deste documento é de aproximadamente 60 dias. Porém, a presença dos “prepostos”, como são conhecidos os acompanhantes dos deficientes, já não é permitida conforme a Lei 8616/03 . Ou seja, caso as mercadorias sejam encontradas com essas pessoas e não com os titulares dos produtos, haverá recolhimento dos itens.

Segundo a SMSU, a fiscalização de vendedores ambulantes continua normalmente. E que essa ação está sendo feito por aproximadamente 400 pessoas, entre fiscais, agentes de campo, PM e Guarda Municipal.

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Stephanie Mendes

Jornalista e redatora do Bhaz

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