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    Categorias: Política

Deputados mudam sistema eleitoral para 2018 e 2020 durante a madrugada

Debate da mudança continua na pauta desta quinta-feira (10)

Deputados da comissão especial da Câmara aprovaram na madrugada desta quinta-feira (10) um destaque que modifica o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020. A partir do próximo ano, as eleições serão pelo distritão.

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos da legenda, como é o sistema proporcional adotado atualmente. O destaque modificou o texto-base aprovado nessa quarta-feira (9) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03.

Inicialmente, o texto apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passar a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15. Apoiaram a mudança as legendas do PMDB, do DEM, do PSDB, do PSD e do PP.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de ‘distritão’ na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as esta quinta-feira.

Da Agência Brasil