Moradores de rua terão objetos que impedem a passagem retirados das calçadas; ‘doloroso, mas necessário’ 

Divulgação/Agência Brasil

O prefeito Alexandre Kalil (PHS) anunciou na manhã desta quarta-feira (20) o Plano Municipal para Moradores em Situação de Rua, na região central de Belo Horizonte. O plano, que consiste em quatro ações, será colocado imediatamente em prática assim que a portaria for publicada. “É um projeto que acolherá as pessoas e por isso será feito com muito carinho e trabalho”, afirmou.

Assim como a operação realizada com os camelôs, Alexandre Kalil afirmou que a ação voltada aos moradores de rua será feita com muita “autoridade”. Durante o anúncio da novidade, a secretária de Planejamento Urbano, Maria Caldas, destacou que um levantamento do número de pessoas em situação de rua na capital foi realizado antes do início das atividades. Atualmente, BH possui 4553 pessoas vivendo em calçadas e debaixo de viadutos. Entre elas, 10% estão na região central e 350 obstruem as vias com objetos como sofás, por exemplo.

Diversos secretários estiveram com o prefeito durante o anúncio do plano (Rodrigo Clemente/PBH + Reprodução/Agência Brasil)

De acordo com Maria Caldas, o objetivo é retirar os objetos que obstruem as vias. Para isso será emitido, no momento do recolhimento, um auto de apreensão. Eles serão encaminhados para um depósito e a pessoa poderá buscá-lo posteriormente para levá-lo para sua residência. Para que a ação possa ocorrer, será feito um contato prévio com os moradores para que fiquem cientes da proposta da Prefeitura. “Esse contato acontecerá por  meio de pessoas que já viveram nas ruas e que já trabalharam com essa população”, afirma a secretária. Uma parceria com a Fundação Darcy Ribeiro criará de forma imediata 120 novas vagas em abrigos de Belo Horizonte para receber parte da população.

Também serão criados espaços para os moradores guardarem objetos pessoais, visto que diversas vezes eles são assaltados e ficam sem os pertences. A promessa é de que eles terão acesso ao local a qualquer hora do dia. Maria Caldas destaca que realizar essa abordagem chega a ser “doloroso, mas necessário”. “Muitas vezes o objeto que não valorizamos, como papelões, para eles simbolizam muito. Sabemos que esse problema não é resolvido com fiscalização, mas sim com políticas públicas. E esse projeto é um importante passo para isso”, finalizou.

Ações visam suprir demandas da população de rua

Na saúde, os profissionais serão capacitados para atender a população de rua e suas demandas. Haverá uma parceira entre Secretaria de Saúde e Assistência Social para acolher as mulheres grávidas – ao todo são nove na capital – e crianças que vivem em vulnerabilidade social, além de um consultório de rua e projeto contra a Aids. Para promover a educação, os moradores terão vagas no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no turno da noite, na rede pública de ensino.

Visando reintegrá-los ao trabalho, o secretário Adjunto de Desenvolvimento, Bruno Miranda, explicou que homens e mulheres poderão exercer atividades na limpeza da cidade. “Serão cargos de jardineiro, varreção,  capina. Esses serviços são uma forma de reingressá-los para que possam estruturar suas vidas”, disse o secretário.

Ainda de acordo com o plano, a população de rua também terá banheiros públicos destinados a eles. A princípio as instalações estarão nas praças Sete e da Estação e no Parque Municipal. O Bolsa Moradia continuará auxiliando os cadastrados que mensalmente recebem R$ 500. O valor é destinado ao aluguel de moradias, mas poderá ser usado para a complementação da renda de famílias de moradores de rua, como por exemplo para pagar contas de água e luz.

Retirados à força?

O Plano Municipal para Moradores em Situação de Rua deve sair do papel aos poucos, mas algumas questões relacionadas ao assunto ainda não têm respostas.

Durante a coletiva em que a novidade foi anunciada, representantes da PBH não explicaram como será a dinâmica do processo, como o que será feito com moradores de rua que se negarem a abandonar objetos que usam para dormir nos espaços públicos – entre eles colchões e cobertores.

Segundo Maria Caldas, a Guarda Municipal será convocada para ajudar nas ações do plano e a presença da Polícia Militar será dispensada. A secretária explicou ainda que todo o trabalho será desenvolvido de forma humanizada. Resta saber se é o que vai ocorrer na prática.

Matéria atualizada às 9h05 de 21/09/2017

Vitor Fórneas[email protected]

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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