Um rapaz de 19 anos foi indiciado pelo crime de estupro virtual em Minas Gerais depois de ameaçar mulheres e influenciá-las a enviar fotos e vídeos pornográficos a ele. O jovem criou um perfil falso para conseguir os conteúdos de pelo menos cinco vítimas – elas têm idade entre 16 e 24 anos. A ocorrência foi registrada em Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, e é a primeira do Estado com tal tipificação. Para chantagear os alvos, ele dizia que divulgaria as imagens na web.
Segundo a Polícia Civil, além do crime de estupro virtual, o rapaz também vai responder por armazenar material pornográfico de crianças e adolescentes e por extorsão. Isso porque ele chegou a exigir dinheiro de uma da vítimas para não divulgar cliques dela. O suspeito foi preso nessa quarta-feira (20) após ser convocado a uma delegacia para prestar esclarecimentos.
A corporação explicou que o rapaz ganhava a confiança das mulheres e, em seguida, pedia para que elas enviassem fotos e vídeos nuas. Depois de receber os conteúdos passava a ameaçá-las para conseguir novas imagens. Em um dos casos, ele exigiu dinheiro de uma das vítimas. A moça em questão chegou a querer tirar a própria vida. O pai dela pagou R$ 3 mil ao jovem para que ele não publicasse nada na internet.
O indiciamento pelo crime de estupro virtual é uma novidade no Brasil. Ele só é possível devido à mudança no texto do artigo 213 do Código Penal, que trata sobre o assunto, e que define estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O entendimento de que o constrangimento para o ato libidinoso e a violência não precisam ser físicos é que o da base para a nova classificação
Piauí e Rio Grande do Norte
Em agosto, o primeiro caso de estupro virtual do país foi registrado no Piauí. Na ocasião, um homem de 34 anos foi acusado de ter tirado fotos íntimas da vítima, com quem namorou, enquanto ela dormia e ameaçado divulgar as imagens, caso a mulher não lhe enviasse mais “nudes”.
No Rio Grande do Norte, uma operação da Polícia Civil terminou com a prisão de um rapaz de 23 anos pelo mesmo crime. Ele foi detido no início deste mês por extorquir cerca de mil mulheres em todo o Brasil. E, no computador usado por ele, os investigadores encontraram quase 10 mil arquivos de mulheres e adolescentes.
