Home Colunas Orion Teixeira [Coluna do Orion] Crise leva Assembleia a fazer greve branca e bancos a ameaçar servidores estaduais

[Coluna do Orion] Crise leva Assembleia a fazer greve branca e bancos a ameaçar servidores estaduais

A fraca arrecadação deixa o governo mineiro em situação grave e difícil. Por conta da falta de dinheiro, servidores ficaram inadimplentes perante os bancos nos empréstimos consignados. Depois de negar a liberação ou renovação de crédito, alguns bancos estão ameaçando colocar os inadimplentes no cadastro negativo do SPC. O motivo é que o Governo do Estado retém as parcelas nos contracheques do funcionário, mas não as estaria repassando às instituições financeiras.

Centena de servidores já denunciaram a prática; o governo alega que usa o prazo de 10 dias que tem para fazer o repasse. Caso a situação prevaleça, uma chuva de ações cairá, no início de outubro, sobre o funcionalismo público. A Assembleia Legislativa deverá fazer audiência pública para debater o assunto, após aprovação de requerimento na Comissão de Administração Pública.

O mesmo problema levou os deputados estaduais a fazerem greve branca na Assembleia. Neste semestre, nenhum projeto foi votado em plenário. No mês de outubro, a paralisia deverá ser repetida. Os deputados aliados, 55 dos 77, estão insatisfeitos com a falta de pagamento de suas emendas parlamentares, incluídas e aprovadas no orçamento deste ano, destinando recursos e obras para os municípios onde são mais votados. O não pagamento deixa os parlamentares apreensivos às vésperas das eleições do ano que vem. “O governo precisa tratar melhor sua base, seus aliados”, reclamou um deputado da base governista.

A oposição, por sua vez, aproveitou a desarticulação e fincou o pé, afirmando que nada será votado enquanto o governo não resolver as pendências do semestre passado: a questão dos contratos temporários dos cerca de 17 mil agentes penitenciários, que, sem concurso, estão ameaçados de demissão, com risco de colapso para o sistema prisional, e o parcelamento dos salários (acima de R$ 3 mil) de 170 mil servidores há 1 ano e 9 meses.

Outra preocupação dos deputados é que, apesar da grave situação, o governo ainda concede reajustes a algumas categorias, mas não prevê o fim do parcelamento dos salários. Não há projetos polêmicos em pauta, à exceção de dois vetos do governador Fernando Pimentel (PT), que não foram apreciados por essa razão. Ambos os vetos referem-se à anistia dada pelos deputados estaduais a servidores da educação e da segurança pública (policiais militares) que participaram de greves.

Efetivo da Polícia Civil tem déficit de 47%

Representantes de sindicatos e associações de classe ligadas à Polícia Civil relataram, durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Assembleia, nesta terça (26), que a corporação tem um déficit de 47% em seu efetivo no Estado. O objetivo da audiência foi discutir a nomeação de aprovados em concurso público para o órgão, realizado em 2014.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores de Polícia Civil (Sindpol-MG), Denílson Martins, atualmente, os quadros da Polícia somam 8.700 servidores, mas o ideal seria um efetivo de 18.500 servidores. Deste total, existem no sistema 6.000 investigadores, sendo que o ideal seria 11.300.

“São 1.227 vagas a serem preenchidas por excedentes do concurso, que vence em 2019. A PC é a segunda maior fonte de arrecadação do Estado. Então, convocar excedentes é uma forma de combater a crise”, disse Denílson Martins. Para os dirigentes, o Estado sofre com o aumento da criminalidade, e a Polícia Civil não tem conseguido dar a resposta efetiva.

O assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Carlos Calazans, disse que as nomeações estariam sendo feitas dentro das possibilidades financeiras e legais. “O momento econômico é sério e dificulta várias ações do governo, entre elas a própria folha de pagamento. Não há coerência em atrasar o salário e aumentar o sistema”, ponderou, informando ainda que o concurso foi prorrogado por mais dois anos para dar mais prazo para que os excedentes entrem no sistema.

Há 24 dias, aprovados estão acampados em frente ao Palácio das Mangabeiras (residência oficial do governador), em protesto contra a situação.

Pra onde vai Dilma Rousseff?

O PT nacional calcula que a ex-presidente Dilma Rousseff poderia ser eleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul, mas petistas mineiros defendem que ela volte para Minas e dispute o Senado na chapa de reeleição do governador Fernando Pimentel (também do PT). Não houve ainda nenhuma conversa entre ela e a direção do PT mineiro.

O assunto está sendo conduzido pelo ex-presidente Lula com as seguintes opções: Senado em Minas ou no Maranhão, estados onde Dilma teria mais chance, ou ainda, a Câmara dos Deputados pelo Rio Grande do Sul. Lula quer fazer a escolha certeira porque o partido e a ex-presidente não podem errar. “Sapo pula por necessidade”, comentou um líder petista. No próximo dia 2 de outubro, termina o prazo para troca de domicílio aos candidatos que pretendem participar das eleições do ano que vem.

Tucanos mineiros testam três opções

Após a derrocada do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que teve sua trajetória comprometida por gravações da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o grupo político dele ficou sem rumo e busca, desesperadamente, um nome que possa representá-lo nas eleições e impedir a reeleição do governador Fernando Pimentel (PT). O nome favorito, do senador Antonio Anastasia, está descartado por ele próprio. Outros três estão sendo testados, Dinis Pinheiro (ainda no PP), o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) e o deputado federal Rodrigo Pacheco (ainda no PMDB). Dinis e Pacheco foram sondados a filiarem-se ao DEM para viabilizar a candidatura.

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Orion Teixeira

Orion Teixeira

*Jornalista político, Orion Teixeira recorre a sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem. É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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