O ex-ministro José Dirceu teve nesta terça-feira (26) aumento em dez anos na condenação determinada pela Justiça. Agora, serão 30 anos, nove meses e dez dias de prisão que deverão ser cumpridos. Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
O julgamento faz parte das investigações conduzidas a partir da operação Lava Jato que envolve a empresa Engevix. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), essa empresa foi uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005. A empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).
O relator da 8ª Turma do TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus. A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) localizado em Porto Alegre.
No julgamento concluído nessa manhã os desembargadores absolveram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado a nove anos em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro.
Nesta apelação, a 18ª fase da Lava Jato no TRF4, também foram confirmadas as condenações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses; e do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, cuja pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenção.
Da Agência Brasil
