Home Colunas Orion Teixeira [Coluna do Orion] Futuro da política e dos políticos, cada vez mais, nas mãos do Judiciário

[Coluna do Orion] Futuro da política e dos políticos, cada vez mais, nas mãos do Judiciário

Que venha mais chuva, porque a temperatura e a tensão subiram fortemente em Brasília por conta de mais um conflito de poderes, entre poderes, agravado por divergências internas dentro de um deles, no caso a Suprema Corte.

Investigado por todos os lados, os políticos estão dispostos a retaliar o Judiciário. Além do risco de serem julgados, eles estão convencidos de que houve excesso do Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que afastou Aécio Neves do Senado, da política e da vida noturna, uma espécie de prisão domiciliar em regime semiaberto.

Tanto é que aprovaram, na quinta (28), requerimento de urgência para analisar, na próxima terça-feira (3), a decisão do Supremo. Apresentado pelos tucanos, com apoio da maioria dos líderes, o pedido foi aprovado por 43 a 8 votos. Eles alegam que não havia previsão constitucional para o Judiciário afastar um senador. Até o PT apoiou a reação a favor de seu principal rival, mas decidiu também, para compensar, entrar com uma representação contra Aécio no Conselho de Ética.

Ainda há aqueles bombeiros de plantão, que tentam uma solução negociada, por meio da conciliação entre o Senado e o STF. Por isso, foi dado o prazo até terça para esfriar a cabeça e achar a solução menos traumática e de riscos.

O imbróglio é reforçado por alguns ministros dissidentes, como Marco Aurélio e Gilmar Mendes, que discordaram publicamente da decisão. O fato é que, cada vez mais, a política, especialmente os políticos, se cruza com o judiciário e depende dele para manter seus projetos. O futuro de vários políticos depende de decisões judiciais.

Além de Aécio, o ex-presidente Lula está nessa situação. O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de nove anos de prisão. Ele recorreu ao Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. Caso a sentença seja mantida, Lula não poderá concorrer nas eleições de 2018. Ainda assim, o ex-presidente poderá obter liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou (STF) que mantenha sua candidatura.

Pelas redes sociais, Lula disse que vai percorrer Minas Gerais em outubro. Ele começa por Montes Claros (Norte), depois, passa pelo Vale do Jequitinhonha, Rio Doce, Vale do Aço e termina a viagem em Belo Horizonte.

Lula começou a caravana pelo Nordeste do Brasil neste ano. Em diversas cidades nordestinas, Lula atacou procuradores do Ministério Público Federal e o juiz Sergio Moro, por causa da Operação Lava Jato.

Temer só depende dos políticos

Ao contrário deles, o atual presidente, pelo foro privilegiadíssimo, só pode ser julgado pelo STF se os políticos deixarem. E a operação salva Temer já começou. Contrariando o pedido de alguns tucanos, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), indicou o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), nesta quinta (29), para ser o relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) nessa comissão.

O PSDB se dividiu na primeira votação e queria evitar repetir o constrangimento que ocorreu quando Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) assinou relatório que absolveu Temer, se alinhou ao Planalto e expôs a divisão interna. Até onde se sabe, Andrada é aliado de Aécio, portanto do grupo tucano que apoia temer. Não será surpresa se seu parecer for pela rejeição do pedido do STF para julgar temer.

A escolha foi comemorada por governistas e amplia o racha interno no PSDB. O parecer aprovado pela CCJ será apreciado e votado em plenário no final de outubro. Para que o Supremo possa julga Temer, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados.

A segunda denúncia contra Temer deverá ser votada no dia 23 de outubro, juntamente com a dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), já que a denúncia não será fatiada.

Na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, Temer é acusado de tentar obstruir a Justiça e liderar organização criminosa.

O ex-procurador geral Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17, denunciou que o presidente e os ministros formavam o quadrilhão do PMDB, que liderava esquema de corrupção, com o objetivo de obter vantagens ilícitas em licitações.

(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br

 

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Marcelo

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Marcelo Freitas é redador-chefe do Bhaz

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