Um estudante foi absolvido após ser acusado de pisar na grama em um evento realizado, em 2012, na Praça Floriano Peixoto, no bairro Santa Efigênia, na região Leste da capital. De acordo com a denúncia, o estudante desacatou guardas municipais e fiscais da prefeitura após ter recebido ordem para sair do local.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o estudante retirou uma das grades que separava a área gramada da área de circulação de pedestres e sentou-se na grama. As grades haviam sido instaladas para proteger o jardim da praça. Dois fiscais da prefeitura determinaram que o estudante se retirasse do local reservado, mas ele afirmou que não iria sair.
A guarda municipal foi acionada, mas o estudante ficou exaltado, ofendendo e desacatando os agentes públicos. Ele recebeu voz de prisão e foi algemado até a chegada de policiais militares.
Um advogado que estava no local tentou defender o estudante e também foi preso por acusação de desacato. A prisão aconteceu, pois o advogado tentou impedir o embarque do estudante na viatura, além de estimular o público do evento a agir contrariamente à atitude da corporação. No julgamento, ele também foi absolvido.
Na leitura da sentença, o juiz destacou que houve exagero na forma como o caso foi conduzido. Para o magistrado, não havia necessidade de indiciamento, nem de denúncia nem da prisão dos envolvidos. “O máximo que poderia se extrair da conduta dos acusados seria uma desobediência civil, que poderia ser facilmente contornada por um termo de acordo entre eles e os agentes públicos para que prevalecesse o bom senso”, afirmou.
O juiz também pediu desculpas pelo que ele qualificou de “atrocidades praticadas pelo despreparo técnico e emocional dos agentes públicos envolvidos nas prisões”.
Do TJMG
