Home Notícias Política Michel Temer retira artigo que era considerado forma de censura na reforma política

Michel Temer retira artigo que era considerado forma de censura na reforma política

Um artigo da reforma política que foi apontado como forma de censura será retirado do texto. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, nesta sexta-feira (6). O texto original exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito eleitoral.

O assunto provocou polêmica e chegou a ser apontado como uma forma de censura. Com isso, o deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda sobre o tema, conversou com o presidente, por telefone, na manhã desta sexta-feira.

Pelo texto, os provedores de aplicativos e redes sociais são obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. De acordo com o texto, não seria necessária autorização judicial para retirada de conteúdo. Caso seja confirmado que se trata de um usuário real, a publicação seria liberada.

O objetivo seria impedir que ataques de perfis falsos pudessem influir no resultado de eleições, conforme explicou o deputado Áureo, em nota.

Diante da polêmica, Áureo divulgou a nota explicando que não “defende qualquer tipo de censura” e que “a repercussão do caso provou que o assunto precisa ser amplamente discutido”. O parlamentar disse que, por isso, pediria o veto ao presidente Temer. “Precisamos ouvir melhor os cidadãos para construir um texto que preserve a livre manifestação do pensamento”, registrou Áureo.

A Associação Brasileira de Internet (Abranet) repudiou a emenda apresentada, que classificou de afronta ao núcleo da democracia.

O projeto da reforma política foi aprovado pelo Congresso Nacional e precisa ser sancionado ainda hoje pelo presidente Michel Temer para valer para as eleições de 2018.

Da Agência Brasil

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Vitor Fórneas

Vitor Fórneas

Jornalista no Portal Bhaz

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