Esta semana política deverá ser de blindagem na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Como está previsto, nesta terça (17), os senadores deverão desautorizar o Supremo Tribunal Federal, agora, devidamente autorizados pelo próprio STF, sobre as medidas cautelares que afastaram o senador Aécio Neves do cargo e da vida noturna.
No mesmo dia, também está prevista a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, do parecer do deputado federal mineiro Bonifácio Andrada (PSDB) que livra o presidente Michel Temer (PMDB) de ser julgado pela Suprema Corte por obstrução da Justiça e organização criminosa, conforme a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Tudo somado, o sistema se mostra revigorado para frear as investigações contra seus principais políticos. A decisão do Supremo expôs um tribunal rachado, dividido em duas posições e mais, sem muita convicção. Ao final, a divisão fragilizou sua autonomia, ao dar a palavra final ao Senado para decidir se acata ou não uma decisão sua.
Na verdade, o Supremo deixou de ser supremo diante de outro poder, perdendo o protagonismo necessário nesse momento de crise política e moral do país. Como é que poderá julgar, então, os inúmeros casos de parlamentares denunciados se sua decisão final e sentenças terão que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados ou do Senado? Os políticos vão fazer gato e sapato disso quando chegar a vez de cada um deles.
O caso mais estrondoso é o do senador Aécio Neves, que foi flagrado, em gravações, pedindo R$ 2 milhões a um dos donos da JBS, Joesley Batista. Aqui, não interessa se era empréstimo para pagar advogado, como sustenta a defesa dele, ou se era propina. Essa dúvida só interessa aos ingênuos ou aliados. O fato é que um senador da República prevaricou, se corrompeu. Ora, se o dinheiro era tão limpo e transparente como alegam, porque não foi feita uma transferência bancária entre eles, sem malas e intermediários?
Fortalecido pelo STF, o Senado deveria analisar a gravidade das acusações contra Aécio na Justiça, sem repetir o que fez, em julho passado, quando, simplesmente, arquivou a mesma denúncia por meio de Conselho de Ética. Mas aí é esperar demais dos senadores. Se foi assim no STF, no Senado, onde o espirito de corpo é fortemente presente, Aécio deverá se livrar do afastamento do mandato e do recolhimento noturno e de outros riscos.
Essa é a tendência por ali. Seus adversários não têm força para revertê-la, ainda que o PT tenha redefinido sua posição, votando, agora, diretamente contra Aécio. A votação não trará riscos para o tucano, e os aliados já articulam fazer votação secreta para diminuir o desgaste dos colegas que votarem a favor dele.
Em vez de prevalecer o princípio democrático que impõe o voto nominal dos representantes dos eleitores, querem se esconder da reprovação popular. Enquanto isso, Aécio continua com nove inquéritos abertos no Supremo.
Já na Câmara dos Deputados, não é muito diferente. Os deputados da CCJ escondem seus votos, mas não deverá haver surpresas. A tendência é que a comissão ignore a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Na votação da 1ª denúncia, em julho, 40 deputados acompanharam o governo, 25 foram contra e 1 absteve-se. Desta vez, a previsão é de 41 votos a favor do presidente, 24 contrários e uma abstenção entre os deputados da CCJ.
Para isso, o governo está fazendo mudanças na comissão, afastando os infiéis, e distribuindo benesses para os aliados. Até o final do mês, será a vez do plenário da Câmara votar o parecer.
Do papa Francisco aos brasileiros
“Não se deixem vencer pelo desânimo”, disse o papa, que repetiu a frase: “Não se deixem vencer pelo desânimo. Confiem em Deus.”
Lula fará pré-campanha em 12 cidades mineiras
Está de volta a Minas a caravana do ex-presidente Lula (PT) em sua pré-campanha presidencial. Depois do Nordeste, o petista vai percorrer 12 cidades mineiras entre os dias 23 e 30 de outubro. Ele irá priorizar, além da capital, o Norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e do Mucuri e o Vale do Aço nas seguintes cidades: Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Salinas, Montes Claros, Bocaíuva, Diamantina, Cordisburgo e Belo Horizonte. O governador Fernando Pimentel (PT), que também está em pré-campanha para a reeleição, deverá acompanhá-lo.
(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br