Home Notícias BH Plano Diretor será votado em 2018, mas especulações causam descontentamento

Plano Diretor será votado em 2018, mas especulações causam descontentamento

Especulações em torno de possíveis alterações no texto do Plano Diretor de Belo Horizonte por parte do Poder Executivo têm causado descontentamento entre vereadores na Câmara Municipal. O projeto foi enviado à Câmara em 2015 pelo então prefeito Márcio Lacerda (PSB), mas não chegou a ser votado, tendo sua tramitação suspensa pelo atual prefeito, Alexandre Kalil (PHS), para que alterações possam ser nele introduzidas.

São exatamente essas possíveis alterações que têm contrariado, por exemplo, o vereador Pedro Patrus (PT). Seriam mudanças utilizando as Operações Urbanas Consorciadas (OUC), nas quais a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OTDC) seria flexibilizada. No projeto enviado à Câmara por Márcio Lacerda, se alguém possui, hipoteticamente, um terreno de mil metros quadrados, ele poderia somente construir uma edificação de iguais mil metros quadrados. É o Coeficiente 1.

No entanto, caso o proprietário deseje construir uma área maior,  ele precisaria fazer o pagamento de um adicional,  que é a ODC. Nesse caso, o valor pago seria transferido para um Fundo Municipal para ser aplicado, entre outras áreas, na construção de moradias populares. Com a OUC, em áreas que foram contempladas pela Operação, o limite a partir do qual seria exigido o pagamento seria ampliado.

Em entrevista ao Bhaz, o vereador Pedro Patrus (PT) afirmou que alterações no texto do Plano Diretor devem ser discutidas com a sociedade. “Esse texto é fruto de um amplo debate com a sociedade civil que durou meses e que aconteceu em conferências públicas. Por isso, é necessário que as mudanças sejam apresentadas para todos nós. Ao que tudo indica, o Kalil fará modificações, mas é preciso que envie um substitutivo para abrirmos o debate”, disse.

Texto do plano diretor foi amplamente discutido na Conferência Municipal de Política Urbana (PBH/Divulgação)

Vereador diz que especulações o incomodam

Pedro Patrus enfatizou que as mudanças estão no campo das especulações, mas elas o têm incomodado. “Não será somente mudar e mandar pra cá. Nós não aprovaremos. É preciso dialogar com as pessoas que serão afetadas. Estamos apenas supondo o que eles farão. Acreditamos que o projeto virá com muitas Operações Urbanas Consorciadas, o que acho errado, pois primeiro precisamos aprovar o Plano Diretor, pois é ele que regulamentará essas operações”, afirmou o petista.

Outro ponto levantado pelo vereador diz respeito a uma possível não cobrança do adicional da ODC. “Nós, enquanto Partido dos Trabalhadores, somos favoráveis ao Coeficiente 1, pois o direito de construir deve ser pago para BH. A cidade precisa ser respeitada. Por conta disso é que, a toque de caixa, o plano diretor não será aprovado”, ressaltou. Perguntado se o líder de governo, vereador Léo Burguês (PSL), já comentou sobre alguma possível mudança, ele foi categórico, afirmando que não.

Ao Bhaz, Léo Burguês afirmou que “quem está falando sobre mudanças no Plano Diretor não tem conhecimento algum, pois eu, que sou líder de governo e que converso diariamente com o prefeito, não estou sabendo de nada”, ressaltou. As especulações têm deixado o líder de governo contrariado, pois segundo eles”, as pessoas estão falando pelo cotovelo sem embasamento. Como estamos sem informação oficial eu não entrarei em especulações,” disse.

Perguntado se já existe uma data para a votação do Plano Diretor Léo Burguês afirmou que ela acontecerá no começo do próximo ano. “Isso foi decidido em uma reunião realizada na noite dessa terça-feira (7)”, finalizou.

Com o receio de que o projeto novamente não seja votado, líderes de movimentos sociais entregaram ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), a carta “Kalil, libera o Plano Diretor”, que contém assinaturas de representantes de 70 entidades e movimentos sociais.

Para urbanista, é necessário diálogo

“É preciso chegar em um ponto de equilíbrio entre o ideal e o possível”. Assim o urbanista Sérgio Myssior define o impasse existente entre os poderes Executivo e Legislativo da capital em torno do Plano Diretor. Ao BHaz, Myssior contou que acompanhou a redação do projeto de lei desde a quarta Conferência Municipal de Políticas Urbanas, quando um grupo formado por 81 representantes/delegados dos setores empresarial, popular e técnico definiu o texto do projeto de lei, concentrando sua ações em nichos temáticos, como mobilidade e habitação, por exemplo. “Foi um processo extremamente participativo, pois fez com que a população pensasse a cidade que queremos”, disse.

Myssior conta que após a redação, bastou ao poder Executivo fazer a chamada revisão jurídica, antes do envio do projeto à Câmara Municipal, o que ocorreu em meados de 2015, quando foi realizada uma reunião na qual não houve participação popular e que resultou, no ano seguinte, na produção do primeiro substitutivo ao projeto, já com uma série de ajustes. Em 2016, último ano da gestão de Márcio Lacerda, a tramitação do projeto não avançou no Legislativo, tendo sido retirado de pauta na última sessão da legislatura.

Após esse longo processo, 2017 começou, segundo ele, “sem nenhuma perspectiva e agora com um possível segundo substitutivo”, afirma o urbanista. Apesar de não conhecer o conteúdo do que, possivelmente, será proposto por Alexandre Kalil, Myssior acredita que qualquer mudança no texto do projeto joga por terra tudo o que aconteceu na conferência. “Você incentiva a participação das pessoas e depois altera o texto em duas oportunidades. Por que alterar? Isso mostra que de nada adiantaram os encontros”, enfatiza.

Sobre a possível não cobrança da ODC, Myssior lamenta, visto que o lucro seria destinado a programas de habitação. Belo Horizonte tem, segundo ele, um déficit de mais de 60 mil moradias populares, enquanto na Região Metropolitana, esse número chega a 150 mil. “O Plano Diretor, da forma que foi discutido, não é perfeito, mas apresenta inovações que são convergentes com o que é discutido tanto no Brasil como no mundo”, concluiu.

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Vitor Fórneas

Vitor Fórneas

Jornalista no Portal Bhaz

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