Tempo maior de inscrição, menos burocracia no processo de seleção e R$ 20 milhões de investimento. Essas são algumas das novidades do Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017/2018 lançada pelo secretário Juca Ferreira na manhã desta quinta-feira (16). As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima quarta-feira (22) e o término está marcado para 21 de janeiro.
A plataforma de inscrição está entre as principais novidades deste edital. Neste ano, as inscrições serão recebidas através do Mapa Cultural BH. A plataforma foi criada em 2016 e permite o georreferenciamento colaborativo de espaços culturais, equipamentos, eventos e agentes.
A mudança trará uma maior clareza aos candidatos que forem se inscrever, além de realizar de forma mais eficiente o acolhimento de dados e indicadores para monitoramento. A inscrição também será simplificada, com a redução dos documentos obrigatórios e também de documentos específicos relacionados aos projetos.
O novo edital traz novidades também na distribuição dos recursos. A partir desta edição, ele irá contemplar com pelo menos 3% dos recursos projetos oriundos de cada regional do município. A ideia é contribuir para a descentralização dos recursos e das atividades culturais em Belo Horizonte. Na divisão dos recursos, cada área cultural também terá um percentual mínimo a ser aplicado.
Para Juca Ferreira, “ainda não é o formato de mecanismo que consideramos ideal, mas, diante das circunstâncias, do curto período desde a criação da Secretaria e dos diversos diálogos com os segmentos artísticos nos últimos meses, acho que conseguimos avançar bastante em relação aos últimos editais. Para os Editais seguintes, inclusive, já avançaremos com a questão da setorialidade, outro ponto que consideramos fundamental”, afirmou.