O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) continuará preso em Curitiba. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que recusou os pedidos realizados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Com o objetivo de convencer a Justiça a transferir Eduardo Cunha para Brasília, a defesa alegou que ele não possui recursos para efetuar o pagamento do deslocamento de seus advogados. Atualmente os advogados de Cunha possuem escritório em Brasília.
Porém, esse não foi o único argumento para tentar transferir o deputado cassado para a capital federal. O fato da família residir no Rio de Janeiro foi utilizado para convencer os magistrados, pois assim a visitação ficaria mais fácil.
Não satisfeita a defesa apresentou uma terceira justificativa baseando-se agora na economia aos cofres públicos. Caso ele fosse transferido haveria uma economia, pois não seria necessário deslocá-lo da Polícia Federal PF até Brasília. Em determinados momentos, ele precisa comparecer à capital para defender de acusações de corrupção.
Eduardo Cunha está a mais de um ano preso em Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado, no âmbito da Operação Lava Jato.
Em Brasília, a principal ação penal que ele responde é relacionada à Operação Bullish. Nela é apurado desvios na Caixa Econômica Federal.
Os três desembargadores que compõem a Oitava Turma do TRF4 afirmaram que a permanência de Cunha em Curitiba nunca foi questionada. E que sua transferência é uma questão de “conveniência pessoal”, nas palavras do desembargador Leandro Paulsen.
Em outra ocasião, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia negado o pedido de transferência de Cunha, em relação ao qual o Ministério Público Federal (MPF) sempre se manifestou contrário.
Da Agência Brasil