Estácio demite 1,2 mil professores no Brasil; faculdade tem histórico de demissões em massa em BH

Reprodução/StreetView

O grupo Estácio de Sá dispensou professores em toda sua rede de ensino no Brasil. Segundo noticiado, foram cerca de 1,2 mil docentes demitidos. A faculdade explicou, em nota, que se trata de uma reorganização na base de docentes. Além disso, o quadro não envolve só as demissões, mas o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.

Em Belo Horizonte, a dispensa dos profissionais foi feita na última segunda-feira (4). O Centro Universitário Estácio de Sá, que tem três campi na capital, anunciou, internamente, a demissão de mais de 50 profissionais do corpo docente da instituição. A informação pegou alunos e professores de surpresa, já que a faculdade encontra-se em período de provas e bancas de avaliação de trabalhos de conclusão de curso. Na noite desta terça-feira (5), alunos do campus Floresta protestaram contra a dispensa de professores e a fala de diálogo da instituição.

Uma professora que não quis se identificar alega que as demissões seriam uma tentativa de desvalorizar o mercado e os professores, utilizando as regras da nova lei trabalhista. Na reunião, os professores compareceram presencialmente para que a instituição formalizasse a demissão. No fim da breve reunião, um funcionário oferece um panfleto de uma empresa que iria ajudá-lo a se reposicionar no mercado.

Nesta quinta-feira, a faculdade abriu edital para contratação de novos professores. O Bhaz entrou em contato com Stato, empresa responsável por fazer a recolocação de mercado dos funcionários demitidos pela Estácio. Em conversa com uma atendente do processo, fico demonstrado que a Estácio ainda não acertou detalhes do projeto de recolocação dos professores. A atendente informou que não há previsão para que isso aconteça.

A empresa é uma consultoria especializada em recrutamento de executivos, desenvolvimento organizacional e transição de carreira. Durante o atendimento, foi informado também de que a empresa não garante uma recolocação no mercado, mas apenas prepara o profissional para voltar ao mercado.

Sindicato teme sucateamento da educação

Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), por meio de nota, informou que a demissão em massa representa uma atitude de desrespeito com relação ao corpo docente, já que a instituição não apresentou sequer justificativas. “Houve, inclusive, caso de demissão enquanto o professor lecionava em sala de aula. Além disso, a instituição chegou a demitir profissionais no período de pré-aposentadoria, que, para além de desrespeitoso, é ilegal, pois são trabalhadores que contam com estabilidade. Foi um desrespeito também com os estudantes da instituição, que já manifestaram indignação e certamente serão impactados/as com as demissões neste fim de semestre”, diz.

Para o Sinpro Minas, essas demissões sinalizam um sucateamento da educação privada e demonstram como os grupos empresariais cada vez mais priorizam o lucro e desvalorizam a carreira docente. Sabemos que por trás de cada demissão existem relações impactadas.

Outra questão levantada pela presidente do sindicato, Valéria Morato, é o fato de a faculdade não ter consultado o sindicato antes das demissões. Porém, segundo a nova legislação trabalhista, a prática é legal.  Sendo assim, não é mais necessário consultar o sindicato da categoria antes de uma demissão em massa.

Histórico de demissões

Em setembro de 2009, o Sinpro Minas ajuizou uma ação de cumprimento na Justiça do Trabalho, solicitando a isonomia salarial dos professores da faculdade. Na época, a faculdade havia demitido 78 professores, o que representava 25% do quadro docente da instituição. Assim como a dispensa atual, de 50 professores, não houve qualquer justificativa para a ação na época.

A instituição de ensino tentou suspender a ação do Sinpro Minas, por meio de uma medida cautelar. Entretanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) concedeu ao sindicato uma liminar suspendendo as demissões em massa na Estácio de Sá. A proposta da Estácio, para manter os empregados, na época, foi de reduzir em 30% o salário dos contratados com piso superior. O sindicato teme que isso volte a acontece. “Nenhum professor pode ser contratado com o salário menor do que o último contrato, segundo a nossa convenção. Mas se eles terceirizam, eles podem burlar essa regra”, disse a presidente do Sinpro Minas.

Outras faculdades negam dispensas

Após a divulgação das demissões na Estácio de Sá, várias informações começaram a surgir de que outros centros universitários de Belo Horizonte estariam demitindo professores em massa. O Bhaz entrou em contato com os principais citados. As faculdades Newton Paiva, Una, UniBH e PUC Minas negaram que pretendam fazer demissões. Veja os posicionamento:

Newton – A Newton agradece a oportunidade, mas preserva as informações sobre seus colaboradores e permanece com o trabalho pautado na ética e respeito e à disposição para outras pautas.

UniBH – O UniBH informa que os desligamentos ocorridos são pontuais. A instituição reitera seu compromisso com seu corpo docente e com a qualidade de ensino.

Una – A Una informa que os desligamentos ocorridos são pontuais. A instituição reitera seu compromisso com seu corpo docente e com a qualidade de ensino.

PUC – Via assessoria, a PUC informou que as dispensas neste período são ajustes de rotina, como, por exemplo, o fim dos contratos temporários. Nada fora da normalidade.

Rafael D'Oliveira[email protected]

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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