PUC demite mais de 50 professores e justiça barra dispensa em massa na Estácio

Após a demissão em massa de 1,2 mil professores da Estácio de Sá, sendo mais de 50 profissionais em BH, a Universidade PUC Minas e o Colégio Santa Maria, ambos administrados pela Sociedade Mineira de Cultura (SMC), demitiram vários docentes na capital.

Segundo Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), foram mais de 50 professores na PUC e dezenas no colégio Santa Maria. O sindicato também denuncia a postura da SMC de não homologar as demissões no sindicato. Fato que, agora, é permitido com a nova Lei Trabalhista.

“Não querer homologar na entidade que representa os trabalhadores é uma atitude que desrespeita os direitos dos profissionais demitidos e também é ilegítimo, já que os contratos de trabalho assinados antes de 11 de novembro de 2017  ainda são amparados pela CLT anterior, em que consta o direito do trabalhador a ter acompanhamento do Sindicato na conferência dos seus benefícios. Essa atitude revela uma imediata aderência à nova legislação trabalhista (Lei Federal nº 13.467/2017), que destruiu inúmeros direitos trabalhistas conquistados com muita luta e resistência”, diz o Sinpro em nota.

PUC contraria CNBB

Segundo o Sinpro Minas, a ação da SMC de não homologar as demissões contraria a postura da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), instituição a qual a PUC é vinculada. “Em nota divulgada em julho deste ano, a CNBB, junto a outras entidades, declarou publicamente críticas à reforma trabalhista: ‘Açodada, carente da participação adequada de todos os segmentos sociais envolvidos, as audiências públicas, durante a tramitação do projeto, demonstraram categoricamente que o texto a votar está contaminado por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais’”, cita o trecho em nota.

“Desta forma, a SMC age com incoerência, já que em seu discurso institucional propaga os valores cristãos e humanos, mas na prática incorpora a lógica mais perversa do capital, se amparando em uma lei que serve como instrumento de aprofundamento da exploração”, acrescenta o Sinpro Minas.

Justiça barra demissões na Estácio

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) expediu nesta sexta-feira (15) uma liminar na Justiça do Trabalho, que ordena que a universidade Estácio de Sá suspenda a demissão de professores em suas unidades em todo o país.

Um inquérito civil foi aberto semana passada após a divulgação na imprensa que a universidade iniciou a demissão de 1,2 mil professores em todo o Brasil. A denuncia dizia que os profissionais seriam recontratados com outros salários e utilizando novos contratos previstos na reforma trabalhista. O MPT também recebeu denúncia que os professores foram retirados da sala de aula para serem obrigados a assinar suas rescisões.

O MPT também teve acesso a uma lista de demitidos e encontrou indícios que a empresa estava fazendo dispensa discriminatória por idade. Numa lista de 104 dispensados, 81 deles têm entre 50 e 81 anos de idade.

A juíza substituta Tallita Massucci Toledo Foresti, da 21ª Vara do Trabalho do Rio, determinou ainda que a universidade envie em 72 horas para o MPT-RJ as fichas funcionais de todos os demitidos. Até o momento, a Universidade se negava a fazer isso.

Segundo o Sinpro Minas um recurso contra a decisão será apresentado pelo órgão nesta segunda-feira (18/). “A expectativa do sindicato é de reverter as demissões na Universidade”, diz.

Direitos atropelados

Para o Sinpro Minas Infelizmente as demissões feitas pela SMC acompanham uma onda de ataques aos direitos do trabalho docente. “A aplicação da reforma trabalhista já representa uma destruição de muitos direitos, em um cenário que aponta para novas contratações precarizadas, sob a lógica da pejotização e terceirização. Além disso, representa um sucateamento da educação, já que a desvalorização docente é base para a crescente mercantilização do ensino”.

PUC nega precarização

Na última semana, quando surgiram as primeiras demissões na PUC Minas, a faculdade havia informado ao Bhaz que as dispensas neste período são ajustes de rotina, como, por exemplo, o fim dos contratos temporários. Nada fora da normalidade.

Rafael D'Oliveira[email protected]

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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