Justiça nega pedido das empresas de ônibus de aumento das passagens em BH

Começou a batalha judicial em torno do reajuste das passagens dos ônibus de Belo Horizonte. Hoje, a justiça negou o aumento solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e deu prazo até o próximo dia 25 para que o prefeito de Belo Horizonte fecha a auditoria no preço das passagens de ônibus. As empresas reivindicam aumento de 10,5%.

A decisão do juiz de plantão, Marco Aurélio Abrantes Rodrigues, de negar o pedido de liminar em mandado de segurança é um desdobramento da reunião ocorrida na última terça (19) entre o prefeito Alexandre Kalil  (PHS) e o presidente do Setra-BH, Joel Jorge Pasqualin. Na ocasião, Kalil informou que o aumento no preço das passagens seria de zero e que as empresas poderiam procurar seus direitos. Em entrevista à imprensa, logo após a reunião, Pasqualin disse que o sindicato iria buscar os melhores caminhos para que seus direitos não fossem prejudicados.

Hoje, os consórcios que compõem o sistema de transporte coletivo da capital impetraram um mandado de segurança solicitando que as passagens fossem reajustadas conforme a fórmula paramétrica em vigor e o contrato do serviço de transporte firmado entre as empresas e a BHTrans.

A condição imposta pelo juiz ao negar o pedido de aumento não será cumprida pela prefeitura, pois o edital para a contratação da empresa que faria a auditoria no valor das passagens foi suspenso pela própria justiça devido a irregularidades no processo licitatório. Segundo informou na terça-feira o prefeito Kalil, um novo edital estava sendo preparado, porém sem data para ser ainda divulgado.

Marcelo

Marcelo Freitas é redador-chefe do Bhaz

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